O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de Habeas Corpus para que o lutador de jiu-jitsu Rafael Martinelli Queiroz, de 27 anos, cumpra uma pena alternativa enquanto responde ao processo.
O réu é acusado de espancar até a morte, com auxílio de uma cadeira, Paulo Cezar de Oliveira, de 49 anos, durante um ataque de fúria no Hotel Vale Verde, em 18 de abril.
A defesa alegou que os requisitos da prisão preventiva não estavam presentes e defendeu que o paciente possui “condições subjetivas favoráveis”, requerendo a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou por outras medidas cautelares previstas nos art. 319 do Código de Processo Penal.
No entanto, o relator do processo destacou que Rafael foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, lesão corporal em situação de violência doméstica, dano ao estabelecimento hoteleiro e resistência à prisão.
"A periculosidade do agente em face da sociedade ficou evidenciada diante da brutalidade do crime que cometeu. Registra-se que, conforme relatou a autoridade policial, foi necessária uma operação especial com o apoio do BPChoque para remover o preso até o Garras”, destacou o desembargador.
Rafael recebeu atendimento médico e psicológico enquanto detido na sede do Garras (Grupo Armado de Resgate e Repressão a Assaltos e Sequestros). Conforme o advogado Darguim Julião Villalva Junior, o jovem apresentava sinais de alucinações e, mesmo preso, não se recordava do que fez durante o surto no Hotel Vale Verde.
O Caso
O lutador é acusado de espancar até a morte Paulo Cezar de Oliveira. Conforme o boletim de ocorrências, Rafael, que é da cidade de Araçatuba (SP), veio a Campo Grande disputar um torneio de jiu-jitsu, acompanhado da namorada, Carla Dias, de 24 anos. O casal se hospedou no quarto 221 do Hotel Vale Verde e, por volta das 22h20, os dois iniciaram uma discussão em que a jovem teria contado que estaria grávida e que o pai da criança não seria o lutador.
Revoltado, Rafael teria iniciado uma série de agressões contra a companheira que conseguiu fugir do quarto em que estavam hospedados. Completamente transtornado, ele iniciou uma sessão de quebra-quebra no hotel e invadiu um dos quartos a procura da namorada. Paulo foi surpreendido pelo lutador que começou a desferir vários golpes violentos sem mesmo conhecer a vítima. Uma cadeira de madeira teria sido usada para golpeá-lo até a morte.
Depois do ocorrido, Rafael foi até a recepção entregar uma joia da vítima e procurar pela namorada. Ao notar o aparente nervosismo do esportista, a funcionária do hotel foi até o terceiro andar, onde o crime aconteceu, e constatou a morte de Paulo. A polícia foi chamada ao local e depois de resistir, Rafael foi preso em flagrante pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar e encaminhado para a sede do Garras.
Pela rede social Facebook, a namorada do lutador negou que a briga tenha sido motivada por ciúmes e alega que Rafael apresentou um comportamento estranho durante o dia todo. Em seu depoimento na internet, a jovem classificou o caso como 'sem explicação' e relatou que o esportista apresentava 'sinais de alterações emocionais', estava agitado e falava coisas desconexas - 'sem sentido'.
