Juiz de execuções penais de Dourados diz que há risco de guerra de facções no presídio. Foto: Hédio FazanO juiz corregedor da 3ª Vara Criminal de Dourados, Cézar de Souza Lima, diz que o risco de um massacre, provocado por guerras entre facções é alto no presídio de Dourados, o segundo mais populoso do Estado. Conforme ele, a proximidade com a fronteira e a disputa pelo poder através do tráfico de drogas são alguns dos motivadores. O presídio já tem 4 grandes facções e 600 presos considerados de extrema periculosidade. "Pelas informações que estamos recebendo, não dá para descartar esse risco de conflito que já acontece em outros estados brasileiros", alerta.
Conforme o magistrado, os massacres que deixaram 102 presos mortos em presídios do Amazonas, Manaus e Roraima nos últimos dias deixou as autoridades em alerta. Em Dourados, por medidas de segurança o juiz autorizou de imediato a transferência de 14 presos suspeitos de pertencerem a facções. Ele também afirma que as revistas nas celas continuam acontecendo e as visitas da corregedoria estão ocorrendo no sentido de verificar irregularidades.
Ontem o governo de Mato Grosso do Sul anunciou que pediu ao Ministério da Justiça a transferência de 22 líderes de facções que ocupam celas em presídios de segurança máxima no estado.
Até agora o Poder Judiciário aceitou sete dos pedidos, barrou quatro e ainda há 11 aguardam análise, segundo o Estado. No caso dos pedidos indeferidos, o estado informou que fará nova solicitação. As transferências serão feitas conforme a autorização da Justiça.
Os presídios de Dourados e de Campo Grande são os que mais apresentam problemas com facções. Em Dourados chegou a haver princípio de motim entre detentos rivais, na semana passada.
Terrorismo
Para o juiz corregedor, as mortes ocorridas nos presídios brasileiros são atos de terrorismo que o poder público não vem conseguindo conter. "Nossa Legislação cria um ambiente propício para que a crise se instale no sistema carcerário. Hoje alguns tipos de visitas podem entrar sem revista, sujeitos apenas a um detector de metais. Os presos podem manter contato íntimo nas celas com seus parceiros que são externos ao presídio e recebem comida de seus familiares e amigos. Tudo isso atrelado a um sistema carcerário em crise financeira, em que falta fiscalização devido ao déficit de agentes penitenciários e estruturas precárias gera um impacto ainda maior. "O juiz autoriza as transferências, cobra mais vagas, pede uma segurança maior e enfim, faz o que lhe compete, mas é o poder público que define o que é prioridade", destaca.
Socorro
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul diz que precisa de apoio da União para aumentar a segurança nos presídios. O Estado tem o dobro da média nacional em número de presos, proporcionalmente à população. Segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, um grande contingente dos custodiados é oriundo de outros estados da federação por conta do tráfico de entorpecentes – responsável por cerca de 40% das prisões no Estado. "Precisamos de um maior apoio do governo federal, pois a polícia estadual trabalha incansavelmente contra o tráfico de drogas nas fronteiras do Estado e esse trabalho resulta em muitas prisões, que consequentemente refletem na superlotação das nossas Unidades Penais. Nós estamos trabalhando para todo o Brasil e precisamos de apoio para manter esse trabalho", explicou.
Conforme o diretor, o Estado possui cerca de 15,5 mil presos, para uma capacidade de 7.327 vagas. Dentro desse contexto, a média de prisões em Mato Grosso do Sul é de 600 prisões por cem mil habitantes, enquanto que a média nacional é de 300 por cem mil.
Segundo Stropa, em breve, serão inauguradas duas ampliações, uma em Ponta Porã e outra em Coxim. Ele também destacou que o Governo do Estado pretende entregar ainda neste ano três novos presídios em Campo Grande.
Com o aporte de verbas federais, no valor de quase R$ 55 milhões, anunciados pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, o estado pretende construir em Dourados dois novos presídios. Além disso, os recursos serão destinados para aquisição de novos aparelhos – raio-x, scanners corporais e bloqueadores de celular, para coibir ainda mais as entradas de materiais ilícitos e proibidos nos presídios do estado, além de equipamentos de segurança para uso dos agentes penitenciários, como armamento, munições, escudos e coletes.
O diretor-presidente ressaltou que o sistema penitenciário do Estado está sob controle e o risco de acontecer algo é baixo, "recebemos uma gama de informações e analisamos todas para verificar o que é verídico e o que não é. Monitoramos tudo, minuto a minuto", disse.
O concurso para 438 novos agentes penitenciários, 30% do quadro atual, está na fase final e em breve irá reforçar o quadro de servidores da Agepen, nos próximos dias estarão finalizando o estágio supervisionado.
