Barraco montado por índios e um dos sítios ocupados em Dourados (Foto: Helio de Freitas)Proprietários de sítios invadidos por índios desde março do ano passado em Dourados, a 233 km de Campo Grande, denunciam que até rede clandestina de energia elétrica está sendo instalada nas terras ocupadas. Os sítios ficam na região norte da cidade, ao lado do anel viário, entre a cidade e a reserva indígena.
O Campo Grande News esteve no local na manhã de hoje (24). Perto do barraco montado em um dos sítios invadidos é possível perceber que um poste foi instalado e já recebeu a fiação, mas o padrão ainda não está ligado na rede principal.
“Vamos hoje na Energisa cobrar uma providência. Nossas redes são particulares. Ficamos mais de dois anos sem energia quando fizemos o pedido. É fácil querer pegar na mão grande. Com luz, agora é que eles não saem mais das nossas terras”, afirmou uma das sitiantes.
Despejo suspenso – Cinco pequenas propriedades localizadas ao lado da aldeia Bororó estão invadidas desde 5 de março do ano passado. A Justiça Federal de 1ª instância determinou a desocupação das áreas, decisão mantida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, mas no dia 13 de março o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a reintegração.
A Funai e o MPF (Ministério Público Federal) apontam indícios de que os sítios façam parte de uma faixa de terra da reserva indígena criada em 1917, mas que nunca esteve na posse dos índios.
Falta terra – Segundo o MPF (Ministério Público Federal), dos 3.600 hectares da área indígena criada em 1917, apenas 3.539 foram registrados no cartório de imóveis, 49 anos depois.
No ano passado, o TRF decidiu que a alegação não poderia ser motivo para a invasão, já que não existe prova de que a área faltante da reserva seja a terra de posse dos sitiantes.
Já a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, acatou o recurso da Funai e suspendeu o despejo até o julgamento final da ação, acatando o argumento de que desocupação poderia oferecer “graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito”.
A defesa dos sitiantes já entrou com recurso contra a decisão da presidente do STF e espera que outro ministro da Corte analise o caso e mantenha a reintegração de posse.
Vários barracos de madeira e de lona estão espalhados pelos sítios invadidos. Os índios que ocupam as áreas são das aldeias Bororó e Jaguapiru, onde vivem pelo menos 15 mil pessoas em 3.600 hectares. É a reserva mais populosa do país.
