Um novo serviço para auxiliar no trânsito será lançado nesta quinta-feira (20), às 10h, no Fórum de Dourados. O Juizado de Trânsito começará a atuar na cidade em busca de solucionar conflitos simples ocorridos em acidentes cotidianos que não envolvam vítimas fatais ou feridos, ou seja, quando há apenas danos materiais nos veículos.
Para esse processo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entregará para a comarca do município uma van que será utilizada por um policial militar e um conciliador que irão trabalhar na busca de soluções para as partes.
O serviço não poderá ser solicitado quando o acidente envolve carros oficiais, ou resulte dano ao patrimônio público, como postes, semáforos ou ainda, nos casos em que haja indícios de crime de trânsito, como, por exemplo, conduzir veículo sob a influência de álcool, entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Nesses casos, deve ser solicitado o deslocamento de uma viatura da Ciptran pelo número 190.
Na cerimônia de entrega será apresentado o novo serviço e o veículo que para auxiliar nos esclarecimentos é equipado com computador e câmera fotográfica.
Assim que realizado o levantamento necessário para a solução do conflito e, quando há conciliação, é lavrado o Termo de Conciliação. Caso não haja acordo, o conciliador marca uma audiência e intima a parte durante o atendimento na rua.
Esse serviço no Estado já é realizado em Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá.
Sala de depoimento sem danos também será entregue
Na cerimônia de lançamento do novo serviço de trânsito também será entregue a sala de depoimento sem danos no Fórum.
A sala tem o objetivo de ser um espaço agradável para crianças que precisam prestar depoimento após ser vitima de agressão ou testemunhar algum crime. O espaço será tematizado.
Com isso, a busca será esclarecer o crime de forma que a criança seja poupada e não “revitimizada”.
