O meia Ronaldinho Gaúcho, seu irmão Roberto de Assis Moreira e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados pela Justiça gaúcha por dano ambiental. Eles terão de retirar um trapiche construído indevidamente na superfície do Lago Guaíba, na Zona Sul de Porto Alegre. Além da retirada, o jogador do Querétaro, do México, terá de pagar R$ 800 mil, corrigido pelo IGPM e com 12% de juros ao ano. O valor será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.
A decisão da 3ª Vara Cível do município gaúcho ocorreu em outubro de 2014, mas o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano. Os condenados ainda terão de demolir a calalização do Arroio Guabiroba, feita com muros e pedras, a pavimentação das margens e pontes construídas. A área é de Preservação Permanente. Não houve contestação de R10 e Assis no prazo devido.
- Assim, pelos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, pela experiência e bom-senso, e à vista das peculiaridades do caso concreto, observada a extensão do dano, já considerado anteriormente, bem assim a postura de desprezo à legislação e aos agentes públicos e, inclusive, ao comando judicial proferido (os réus, simplesmente, ignoraram a ordem antecipatória, sequer tendo apresentado contestação ou justificativa de qualquer espécie), fixo o valor de R$ 800 mil a título de indenização por danos ambientais - escreveu a juíza Fernanda Carravetta Vilande, responsável pela sentença.
Profissionais ligados e habilitados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente serão dos responsáveis por tocar o projeto técnico da demolição de todas as áreas indicadas. A decisão também estipula prazo de seis meses para que as modificações sejam feitas pelos condenados, a partir da aprovação do projeto técnico. Se não for cumprido, a multa é de R$ 100 mil por dia. Por novas intervenções, o valor chega a R$ 500 mil.
