O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar que mantinha os cargos de prefeito e vice-prefeito de Douradina, a 185 km de Campo Grande. Darcy Freire (PDT) e José Ailton Souza Nunes (PSDB) foram reeleitos em 2012 e condenados por compra de votos em 2014.
Segundo decisão de quinta-feira (19), eles terão que deixar os cargos. O prefeito Darcy informou que ainda não foi notificado e que continua trabalhando. A TV Morena não conseguiu contato com o vice-prefeito. O TSE não informou como será definido novo comando do município.
Segundo investigação, eles teriam distribuído combustíveis durante a campanha. O prefeito e o vice foram cassados em 11 de fevereiro de 2014, quando o tribunal considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra os políticos pela Coligação Renovação e Desenvolvimento, adversária na disputa em 2012.
Em decisão do dia 24 de março de 2014, os políticos foram reconduzidos aos cargos depois que o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha suspendeu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) até o julgamento do recurso especial.
No recurso especial eleitoral, os recorrentes alegaram violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa e a ausência de prova robusta, "não havendo nenhuma prova de que praticaram ou anuíram com a suposta distribuição de combustível".
Na decisão do julgamento do recurso especial, o ministro João Otávio de Noronha afirmou conhecer o recurso, mas nega-lhe provimento.
Relembre
Na época, o tribunal considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra os políticos pela Coligação Renovação e Desenvolvimento, adversária na disputa em 2012.
No processo, Freire e Nunes foram absolvidos da acusação de abuso de poder econômico, mas condenados por compra de votos por meio da distribuição de combustíveis.
Além disso, eles foram condenados ao pagamento de multa de R$ 10 mil, cada um.
A chapa do pedetista, que conseguiu a reeleição, venceu a disputa com 2.057 votos (59,66% dos válidos), 666 a mais que Nal (PMDB), segundo colocado.
Após a cassação do prefeito e vice em julgamento realizado no dia 11 de fevereiro de 2014., Douradina se preparava para a eleição suplementar, que tinha sido marcada para o dia 4 de maio pelo TRE-MS, quando o TSE determinou que os políticos voltassem aos cargos até o julgamento do recurso especial.
