O desligamento da TV analógica e início da transmissão exclusiva dos canais de TV no modelo digital começa a ocorrer a partir de novembro deste ano na cidade escolhida como piloto, Rio Verde, no interior de Goiás. O processo no Brasil ocorrerá gradualmente em todo país, em já tem um calendário completo por região que vai de novembro deste ano até novembro de 2018.
Brasília, cidades do Distrito Federal e outras 11 cidades de Goiás e Minas Gerais serão as próximas a passar pela adaptação. Para elas, o desligamento ocorre em pouco menos de um ano, em três de abril de 2016.
De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (7) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a partir de amanhã (8) os moradores dessas regiões já começarão a ser avisados sobre a mudança, em uma espécie de contagem regressiva para o fim da transmissão analógica.
O aviso ocorrerá durante a transmissão da programação da TV. Uma letra "A" aparecerá na tela quando aquele canal estiver sendo transmitido com a tecnologia analógica. Na parte inferior do televisor um texto dirá que aquela programação estará disponível, para essas regiões, em formato digital, apenas, a partir de 3 de abril.
INCLUSÃO
Segundo as regras estabelecidas pela própria agência reguladora, para que ocorra a troca do modelo é necessário que mais de 93% das residências de cada município tenham condições de captar a nova tecnologia.
Para isso, os televisores terão de ser ligados a um conversor digital, no caso dos aparelhos mais antigos, ou serem substituídos por modelos mais modernos, que venham com essa tecnologia já instalada.
"A palavra de ordem é inclusão. Vamos trabalhar para que não haja exclusão de nenhum domicílio. Claro que há complexidades nesse processo, mas vamos fazer pesquisas para identificar se há regiões que precisam de politicas específicas [para adaptação da população] a serem definidas no momento oportuno", disse o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações).
O governo já delegou para as operadoras de telefonia do setor a responsabilidade de comprar e distribuir o conversor digital para a população cadastrada pelo programa Bolsa Família. A exigência fez parte do edital do segundo leilão de internet 4G, realizado ano passado.
O ministro também afirmou que, caso haja algum tipo de dificuldade em atingir o percentual mínimo de 93% de domicílios adaptados no município, o calendário fixado para desligamento da TV analógica pode sofrer alterações.
"Temos um calendário a ser cumprido, mas temos de olhar interesse do povo brasileiro. A meta percentual é de 93%, mas queremos atingir 100% dos domicílios. Vamos olhar, porque está em jogo o acesso do cidadão que tem acesso hoje", afirmou.
CUSTO
Informações da Anatel são de que 30 milhões de brasileiros fazem uso de TV aberta –sem antenas parabólicas ou assinatura de TV a cabo, tecnologias que não serão afetadas em sua recepção.
O conselheiro da agência, Rodrigo Zerbone, disse que já existem no mercado opções de televisores simples por cerca de R$ 300 com conversor digital. Além disso, o aparelho para adaptação de TVs antigas, vendido separadamente, custaria cerca de R$ 100.
De acordo com o presidente da agência, João Rezende, a Anatel trabalha hoje com estimativas de: 66 milhões de domicílios no Brasil; 3 milhões que não possuem TV em casa; 10 a 12 milhões fazem uso de antenas parabólicas e 20 milhões possuem contrato de TV por assinatura. Restando assim 30 milhões de brasileiros, que serão alvo da campanha.
"Dentro desse número há ainda pessoas que já possuem a TV digital", frisou o presidente.
As pesquisas do governo para identificar quantos domicílios em cada município estão adaptados serão feitas apenas pouco antes da data de desligamento. A justificativa é de que a experiência internacional mostra que a adesão das famílias geralmente ocorre no fim do prazo.
