A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (5), às 14h30, sobre os motivos de as operadoras de telefonia móvel estarem sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações dos consumidores. O colegiado quer discutir medidas a serem adotadas para alterar esse quadro.
“Mesmo com baixa infraestrutura para oferecer novas linhas, as operadoras continuaram vendendo linhas de celulares, sobrecarregando seus sistemas e gerando graves prejuízos aos consumidores, que pagam por um tipo de serviço que não recebem”, afirma o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que solicitou o debate.
Ele cita um estudo da Agência Nacional de Telecomunicações divulgado em 2013, segundo o qual, em um universo de 127.680 reclamações apresentadas por consumidores contra empresas de telefonia móvel, 52.490 (41,11%) eram referentes a cobranças.
“Esse problema é reflexo imediato da dificuldade de acesso dos usuários a informações sobre o real consumo de serviços de telefonia”, aponta Gouveia. “No caso dos planos pré-pagos, nos quais não há o envio de faturas mensais para os assinantes, é ainda mais grave. São constantes as reclamações de consumidores surpreendidos por contas exorbitantes ou pela rápida expiração de seus créditos.”
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
- a secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o presidente da Oi, Bayard Gontijo;
- o presidente da Claro, Carlos Zenteno;
- o presidente da TIM, Rodrigo Abreu;
- o presidente interino da Telefônica-Vivo, Alberto Manuel Aguirre.
A reunião será realizada no plenário 13.
Da Câmara Federal
