O mutirão carcerário 2015 será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no período de 22 de junho a 10 de julho, conforme publicado nesta segunda-feira (11) no Diário da Justiça.
O trabalho será coordenado pelo juiz Albino Coimbra Neto e contará com atuação dos magistrados Thiago Nagasawa Tanaka, Fernando Chemin Cury e Eguiliell Ricardo da Silva.
A Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados farão o reexame de todos os processos de presos provisórios, presos condenados definitivos ou provisórios, dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Após a análise, será decidida a possibilidade ou não de concessão de benefícios.
Além das comarcas de Aquidauana e Dourados, todas as varas criminais do Estado participarão do reexame dos processos de presos provisórios. Não estão no mutirão processos de apenados foragidos, em livramento condicional, prisão domiciliar, com medidas de segurança e penas não privativas de liberdade.
TRÂMITE
A partir do dia 2 de junho os processos de execução criminal serão remetidos eletronicamente para triagem, onde serão avaliados. O reexame dos processos com presos provisórios será realizado pelo juiz da causa, nas comarcas em que tramitam.
Entre os objetivos do mutirão estão inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia, que mantêm presos; identificar presos estrangeiros, possibilitando benefícios penais e possibilidade de cumprimento da pena no país de origem; identificar e apontar eventuais fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas; e adotar providências para o recambiamento de presos.
