Trechos de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que integram investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), mostram o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), negociando a contratação de servidores fantasmas. As gravações foram exibidas no MSTV 2ª Edição desta segunda-feira (18).
Olarte desistiu de explicar como se envolveu no escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro. (assista ao vídeo ao lado) Para o MP-MS, o prefeito se envolveu com agiotas, emprestou dinheiro e não pagou. A investigação descobriu que o secretário municipal de Governo, Rodrigo Pimentel, foi designado para fazer o acerto com os credores. Pimentel disse que jamais extrapolou as funções da advocacia nem do servidor público e que as escutas que citam o nome dele não retratam a verdade.
O ex-prefeito da capital sul-mato-grossense Alcides Bernal, cassado pela Câmara de Vereadores em março de 2014, nega que tenha “armado” essas denúncias contra Gilmar Olarte. (assista ao vídeo ao lado)
Servidores fantasmas
Em entrevista, Olarte garantiu que não há servidores fantasmas no município e que, quando descobertos, são exonerados. O prefeito entra em contradição quando diz que não faz nomeações retroativas. “Eu mesmo baixei decreto para que as nomeações fossem a partir da data de nomeação, que isso não foi prática no nosso governo.”
Os investigadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) seguiram alguns funcionários da prefeitura em 2014. Com isso, descobriram que os servidores se dedicavam a atividades particulares no horário em que deveriam trabalhar e não cumpriam a jornada de trabalho. Essa situação materializa ato de improbidade administrativa previsto na Lei 8.429/92.
“Detectamos uma série de pessoas nomeadas, normalmente em cargo de assessoria, que não iam trabalhar em horário de expediente”, afirmou o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco.
Uma dessas pessoas é a depiladora Fabiana Garcia de Souza, que aparece nas gravações do Gaeco. Por quatro vezes, ela foi flagrada em casa quando deveria estar na prefeitura. A depiladora tentou se explicar. "Vou todos os dias, a não se quando acontece alguma eventualidade."
Outro funcionário fantasma é Felipe Felix de Carvalho, filho da atual diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Beth Felix, que na época da investigação era diretora de Habilitação e Educação no Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Felipe também foi gravado várias vezes pelo Gaeco durante o expediente: indo à academia e fazendo exercícios físicos, saindo do supermercado e também no local de trabalho da mãe, a sede do Detran. O advogado dele, Milton Ribeiro Chaves Junior, tem uma explicação.
“Pelo que ele disse, ele trabalhava, o horário dele era variável. Ele não tinha horário fixo a ser cumprido na prefeitura, ele fazia um trabalho mais externo e ele tinha essa maleabilidade de trabalhar no serviço que ele prestava na prefeitura. Até onde eu sei, a mãe dele não influenciou em nada nessa contratação”, afirmou o advogado.
Felipe Felix de Carvalho foi contratado com data retroativa, como mostra a gravação de uma conversa entre Gilmar Olarte e o então secretário de Administração, Valtemir Alves de Brito.
Olarte: Sabe o filho da Beth, Felipe? O Rodrigo vai te mandar por mensagem o nome do menino dela, o moço.
Valtemir Brito: Sim.
Olarte: Ela tinha pedido para trabalhar num DC-2 [assessor], mas eu não vou dar DC-2, não. Quanto que é um DC-3?
Valtemir Brito: É 5.300 [reais].
Olarte: 5 e pouco?
Valtemir Brito: É 5.300.
Olarte: Felipe Felix de Carvalho. Manda brasa, a partir do dia 1º de abril, tá?
Nepotismo
A investigação do MP-MS também revelou um possível caso de nepotismo envolvendo o então secretário de Administração, Valtemir Alves de Brito, com a nomeação de irmãos dele para cargos no município.
Felipe Felix de Carvalho foi exonerado durante a investigação do Gaeco. A depiladora Fabiana Garcia de Souza continua trabalhando na prefeitura.
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social informou que deve ajuizar, a qualquer momento, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra oito suspeitos investigados nesse caso pelo Gaeco.
