Três vereadores protocolaram, na manhã desta terça-feira (19), pedido de abertura de Comissão Processante para investigar o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), na Câmara Municipal. A formalização do pedido foi feita por Marcos Alex (PT), Thais Helena (PT) e Luiza Ribeiro (PPS). Eles foram aplaudidos pelos manifestantes no plenário.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Edil Albuquerque (PMDB), afirmou que os integrantes da base aliada vão se reunir para conversar sobre a processante.
"Eu acho que a solução no momento não é com a Comissão Processante. Não acredito que prospere. O que prospera é o diálogo, é conversa", afirmou o peemedebista.
Após o pedido de abertura, o Jurídico da Câmara tem que analisar e dar parecer em até cinco dias.
Se aberta, a Comissão Processante vai ouvir testemunhas de acusação e defesa e chamar o denunciado, no caso Olarte, para apresentar defesa. Depois disso, o relatório final é confeccionado e, se aprovado, é marcada a sessão de julgamento que pode cassar o mandato do prefeito.
Na segunda-feira (18), Thais Helena destacou ao G1 que são cinco os motivos contra Olarte. Entre as denúncias, a petista destacou que o prefeito responde pelos crimes de corrupção passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. O segundo motivo é o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois Olarte não teria prestado as devidas contas, de acordo com a vereadora. A terceira questão se refere ao uso de um avião monomotor por parte de Olarte.
“Ele usou o jatinho particular de um fornecedor sem prestar contas ao município. Ainda temos a questão dos nomeados e também o piso dos professores, no qual ele mesmo, como vice-prefeito na época, aprovou o pedido da categoria e agora, como atual prefeito, não cumpre”, disse Thais Helena.
A não apresentação de um balanço financeiro por parte da prefeitura e ainda a reportagem veiculada no Fantástico, da Rede Globo, fazem parte do documento que pede a abertura da processante.
Protesto
A sessão da Câmara Municipal começou com protesto contra Olarte na manhã desta terça-feira. Com cartazes, folhas de cheque nas mãos e narizes de palhaço, os manifestantes gritam palavras de ordem e cantam gritos de guerra como “ei, você aí, me dá um cheque aí, me dá um cheque aí”. O plenário está lotado. (assista ao vídeo acima)
Logo após o início da sessão, o vereador Paulo Pedra (PDT) ocupou o microfone para pedir desculpas aos servidores concursados, dizendo que Olarte é o pior prefeito dos últimos 115 anos, e para cobrar uma posição da Câmara. “Tem que investigar o prefeito que aí está para trazer a paz para o município de Campo Grande. Ele não tem a mínima condição de prefeitar”, declarou Pedra, que foi aplaudido pelo público no plenário.
Quando outros vereadores falam sobre outros assuntos, como iluminação pública e semáforos, o público grita, pois querem discutir só sobre as denúncias contra o prefeito.
A população de Campo Grande espera respostas sobre as denúncias de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que envolvem o prefeito Gilmar Olarte (PP). (assista à reportagem do Bom Dia MS ao lado) Por isso, algumas pessoas contra e a favor de Olarte foram à Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (19).
O caso
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), apontam que o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro começou durante a campanha eleitoral municipal de 2012. A apuração começou em outubro de 2013, mas veio à tona após a prisão do ex-assessor da prefeitura, pastor Ronan Feitosa, no dia 11 de abril de 2014, em São Paulo.
Também no dia 11 de abril, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Olarte, recolheram documentos, pendrives e computadores.
Os valores obtidos com a suposta lavagem de dinheiro, segundo a investigação, teriam sido usados para a “compra de vereador”. Na época, Jail Azambuja, advogado de Olarte, afirmou que o prefeito não seria alvo da investigação e seria ouvido na condição de testemunha. Disse ainda que não houve compra de vereador, não há relação do prefeito com os empréstimos e que as pessoas “utilizaram o nome do político para obter vantagens”.
No dia 12 de abril de 2014, um pastor, um jornalista e um funcionário de uma empresa de factoring também foram ouvidos por causa da investigação. Pelo menos 12 pessoas prestaram depoimentos, entre elas, os vereadores Otávio Trad, Flávio César e Eduardo Romero, todos do PT do B. O advogado que representava os parlamentares, Valdir Custódio da Silva, afirmou na época que os clientes foram ouvidos como testemunhas e não como investigados.
Também foram convocados um secretário da prefeitura, além de um ex-assessor parlamentar que trabalhou na Assembleia Legislativa. No dia 1º de agosto de 2014, Olarte foi ouvido no gabinete do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. O depoimento teria durado cerca de três horas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) recebeu, no dia 13 de novembro de 2014, denúncia contra Olarte, feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. O processo tem mais de três mil páginas.
No dia 6 de fevereiro de 2015, o TJ-MS divulgou o teor da ação penal proposta pelo MP-MS contra o prefeito de Campo Grande e mais duas pessoas.
No domingo (17), o Fantástico exibiu reportagem dizendo que Olarte é suspeito de pegar cheques em branco de eleitores e trocar junto a agiotas com a promessa de beneficiar os titulares das lâminas com cargos públicos e contratos na administração. Segundo o Gaeco, a dívida das vítimas que caíram no golpe pode totalizar R$ 1 milhão. Ao Fantástico, o prefeito negou que recebeu cheques em branco de moradores e afirmou que Ronan Feitosa agiu sozinho. O advogado de Feitosa, Hugo Melo Farias, manteve a versão de Olarte.
Em reportagem exibida no MSTV 1ª Edição de segunda-feira (18), gravações feitas pelo Gaeco com autorização da Justiça revelaram que Olarte teria prometido pagar agiotas cinco dias após ter assumido a administração municipal e também nomeado o secretário municipal de Governo, Rodrigo Pimentel, para ajudar na negociação das dívidas. O prefeito não se pronunciou e Pimentel disse que as escutas que citam o nome dele não retratam a verdade.
No MSTV 2ª Edição de segunda-feira, outros trechos de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostram Olarte negociando a contratação de servidores fantasmas. Em entrevista, o prefeito garantiu que não há servidores fantasmas no município e que, quando descobertos, são exonerados.
