Recursos referentes à quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foram repassados aos Municípios na última quarta-feira, 10 de junho.
No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 402,4 milhões para apoiar a alimentação e o transporte escolar em Municípios e Estados de todo o país.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foram transferidos R$ 351,5 milhões para a alimentação escolar dos alunos das redes públicas de educação básica.
Outros R$ 50,8 milhões foram repassados para ajudar no transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico.
O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
A CNM explica que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica.
As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica - educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos - matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias - conveniadas com o poder público-, por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos em nove parcelas a Estados e Municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas, assim como a alimentação escolar.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.(Da Agência CNM, com informações do FNDE)
