A prática é ilegal, mas vários médicos cobram das usuárias de planos de saúde uma taxa para a realização de parto normal. Segundo apurado pelo Campo Grande News, mesmo com os procedimentos cobertos pelos convênios, profissionais exigem valores que vão de R$ 600 a R$ 2,5 mil, o que muitas vezes estimula opção pelas cesarianas.
Foi o que aconteceu com uma mulher de 27 anos que deu à luz em maio, e que pediu para não ter a identidade revelada. “Minha médica cobrava R$ 2 mil. Um dos fatores que me fizeram optar pela cirurgia foi a questão do valor, que é muito caro. Pela cesárea ela não cobrou nada, porque é marcado, obviamente coloca o horário que ela pode”, afirma.
Durante uma aula de hidroginástica para gestantes, ela descobriu que não era a única a passar por essa situação. “Cada médico cobrava um valor. Acho injusto, pois ele vai receber do plano de saúde independentemente do tipo de parto”, relata.
Na opinião da paciente, muitas mulheres deixam de reivindicar seus direitos enquanto clientes dos convênios porque a gestação é um momento delicado, tendo em vista a vontade de que a criança chegue ao mundo com a maior segurança possível.
“Como que você vai questionar o profissional se é ele quem vai cuidar de você? Fica uma sensação meio constrangedora”, relata.
Outra mulher, de 33 anos, que também pediu para ter a identidade preservada, conta que fez cesariana por vontade própria, mas durante as primeiras consultas, o obstetra afirmou que se quisesse optar pelo parto normal teria que pagar a disponibilidade.
“Se a paciente não pagar, o médico não faz o parto. E aí, o que faz com o filho? Quem vai fazer o parto dessa criança? Vai para o serviço público?”, questiona.
Entre direito e ética – Segundo o CRM-MS (Conselho Regional de Medicina), se o atendimento à gestante for totalmente particular, ou seja, independente de plano de saúde, não existe impedimento para a cobrança da disponibilidade, que funciona como um sobreaviso.
“O parto normal não tem hora para acontecer, mas a partir do momento em que exige a taxa, não pode receber pelo plano. Isso vai da relação entre o médico e a paciente. Desde a primeira consulta tem que dizer que não estará disponível [caso a mulher não queira cesariana”, fala a presidente da entidade, Rosana Leite.
Segundo ela, o problema é que o valor tabelado pelos convênios para o serviço é considerado baixo pelos profissionais. “As operadoras estão começando a abrir margem para essa discussão”, relata.
Levar adiante - A ANS (Agência Nacional de Saúde), que regula os serviços prestados pelos planos de saúde, afirma que a taxa de disponibilidade é indevida. Consumidora de plano hospitalar com obstetrícia tem direito garantido à assistência no pré-natal, trabalho de parto e o parto propriamente dito.
Em nota, o órgão afirma que “qualquer taxa cobrada pelo obstetra à gestante é ilegal e deve ser denunciada à operadora e à ANS”. A informação sobre a irregularidade pode ser feita pelo número 0800 701 9656 ou pelo site.
Quando a comunicação é feita aos planos, aconselha-se pedir número de protocolo. O consumidor pode fazer uma nova reclamação caso a empresa não tome providências.
