08/09/2015 às 13h00min - Atualizada em 08/09/2015 às 13h00min

Indígenas fecham MS-156 amanhã contra falta de policiamento

- Dourados Agora
Em 2013, lideranças fecharam a MS-156 em Dourados foto - Hedio Fazan/Arquivo

Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó prometem fechar a MS 156 entre Dourados e Itaporã amanhã. Eles protestam contra a falta de policiamento na Reserva Indígena e aumento da violência.

De acordo com o líder do Conselho Indígena, Silvio Leão, apesar da Operação da PF e da PM, os indígenas querem policiamento permanente na Reserva. Segundo eles esta atuação não vem ocorrendo mesmo depois da Justiça Federal ter determinado o retorno dos trabalhos da Força Nacional em julho deste ano.

Silvio diz que as lideranças estão preocupadas porque, sem a polícia na Reserva, os índices de violência só aumentam. Segundo ele, as lideranças se esforçam para resolver algumas situações, mas sem poder de polícia, em muitas situações nada podem fazer.

“O grau de violência é tanto que existem índios armados com foices invadindo casas para roubar e fazer vandalismo. Somente na semana passada foram 4 registros”, destaca.

Ele diz que o movimento fechará a MS 156 até que alguma autoridade estadual ou federal se manifeste a respeito. “Estamos cansados de esperar uma resposta que nunca vem”, destaca, observando que postos de saúde e escolas serão fechados neste dia para que todos possam participar da manifestação.

Justiça

Um Julho deste ano, a Justiça Federal decidiu que a Força Nacional de Segurança deveria retomar o patrulhamento ostensivo na Reserva Indígena de Dourados, com efetivo mínimo de 12 policiais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O patrulhamento deve ser realizado até que entre em vigor o Acordo de Cooperação Técnica que prevê que o Governo de MS será responsável pela segurança pública nas aldeias de Dourados e Caarapó. A União e a Funai deveriam comprovar o atendimento da medida, indicando o endereço profissional, números dos telefones e nomes dos chefes da equipe de policiais. O Ministério da Justiça tinha 72 horas para cumprir as medidas o que não ocorreu.

Entenda o caso

O Ministério Público Federal em Dourados ajuizou ação em 2011 para garantir a prestação de segurança pública para mais de 14 mil indígenas que moram na Reserva de Dourados, a maior e mais povoada do país. Em abril de 2011, a Justiça Federal deferiu liminar com a mesma decisão, que vinha sendo cumprida desde então. O MPF constatou, porém, que em razão dos recentes confrontos entre indígenas e não indígenas na região de fronteira (municípios de Amambai, Coronel Sapucaia e Aral Moreira), o Ministério da Justiça havia determinado o deslocamento de todo o efetivo para aquelas localidades, deixando desamparados os milhares de indígenas de Dourados.

Outro lado

A redação tentou contato com a Força Nacional em Dourados, mas não obteve êxito. Também buscou esclarecimentos por parte do Ministério Público Federal, na semana passada, mas não obteve resposta.


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