08/09/2015 às 13h10min - Atualizada em 08/09/2015 às 13h10min

PMA multa responsáveis por destruir matas ciliares de córregos

A pena para esse tipo de crime é de um a três anos de detenção

- Conjuntura

A PMA (Polícia Militar Ambiental) localizou nesta segunda-feira (7), em Miranda, um desmatamento envolvendo matas ciliares na margem de um córrego, no bairro Nova Laranjeira. 

No local foi constatado que a proprietária de um lote desmatou a vegetação nativa, onde foram derrubadas árvores das matas ciliares do córrego Vilas Boas, que se trata de APP (área de preservação permanente).

Além da derrubada das matas ciliares, a infratora, empurrou todo o material da área desmatada de 1500 m² para até um metro de distância da margem do córrego. Ela foi multada em R$ 5 mil e as atividades foram paralisadas.

A infratora foi conduzida a Delegacia de Polícia Civil de Miranda e responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente. 

A pena é de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao PRADE (órgão Ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada).

Em Campo Grande, a PMA também recebeu denúncias de que o proprietário de uma chácara estaria degradando as matas ciliares de um córrego APP (área de preservação permanente).

A PMA deslocou-se até o local da denúncia, uma chácara, localizada na estrada de acesso ao local conhecido como “Inferninho”, zona rural de Campo Grande, e verificou a veracidade da denúncia. 

O empresário, residente na Capital, realizou com uso de máquinas, a limpeza de dois açudes em sua propriedade, destruindo parte da mata ciliar de um curso d’água. Toda a atividade era realizada sem nenhuma autorização ambiental.

As atividades foram interditadas e o infrator foi autuado administrativamente, recebendo multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental e se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. 

O autuado também foi notificado a apresentar junto ao PRADE (órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada).


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