15/09/2015 às 10h33min - Atualizada em 15/09/2015 às 10h33min

Provável aprovação da janela partidária deve provocar debandada em MS

Depois de passar pela CCJ do Senado, PEC deve ir ao Plenário nos próximos dias

A provável aprovação da tão esperada janela partidária deve provocar uma debandada de políticos para outras legendas em Mato Grosso do Sul, incluindo prefeitos que buscam a reeleição e parlamentares que já não se sentem mais à vontade em seus partidos de origem. 

 

Depois de passar pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 113/2015, que abre a possibilidade de troca de partido pelos parlamentares, está pronta para votação no Plenário da Casa, onde precisa ser analisada em dois turnos. 

 

Já aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a emenda à Constituição abre um período de 30 dias para que deputados federais e estaduais e vereadores possam trocar de partido sem perderem seus mandatos.

 

Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV.

 

O texto determina ainda que as regras valerão para quem for detentor de mandato eletivo. No entanto, na prática, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República não precisarão utilizar as novas normas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim de maio que a regra da fidelidade partidária não se aplica ao grupo. 

 

Os eleitos para este cargo podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados. Em Mato Grosso do Sul, alguns dirigentes aguardam a apreciação da matéria [que faz parte da proposta de reforma política] com grande expectativa, já que o desejo é ampliar suas bases eleitorais visando às eleições municipais do ano que vem. 

Sentindo-se alijados pelos partidos pelos quais foram eleitos, os deputados estaduais Marquinhos Trad (PMDB) e Beto Pereira (PDT) aguaram a provação do texto pelo Senado para se abrigarem em outro grupo político. 

A expectativa é que a emenda constitucional seja apreciada já na sessão desta quarta-feira (16). 

De olho na Prefeitura de Campo Grande em 2016,  Marquinhos deve se abrigar no PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O argumento do dissidente peemedebista é que ele não se sente à vontade dentro do grupo do ex-governador André Puccinelli, principal liderança do PMDB no Estado. 

Por causa da mesma reclamação, o ex-prefeito de Campo Grande e irmão do parlamentar, Nelsinho Trad, trocou o PMDB pelo PTB, legenda que assumiu o controle recentemente no Estado. 

Antes de Nelsinho abandonar o PMDB, o ex-deputado federal Fábio Trad desfiliou-se do partido alegando traição de alguns correligionários, como André Puccinelli e do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, hoje conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). 

Os dois peemedebistas preferiram fazer campanha ao governo do Estado, no ano passado, para o senador Delcídio do Amaral (PT) em detrimento da candidatura de Nelsinho. 

O ex-deputado federal Marçal Filho trocou o PMDB pelo PSDB do governador Reinaldo Azambuja. 

Também à espera da janela partidária, a vereadora de Délia Razuk deve trocar o PMDB pelo PR do ex-deputado estadual Londres Machado. 

Délia vai para o partido para disputar à sucessão do prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB) em 2016.


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