Dando continuidade ao indulto de Dia das Crianças, a justiça liberou mais uma turma de 102 detentos do Semiaberto para passarem uma semana em casa. Eles saem a partir de terça-feira (20) e devem se apresentar novamente para voltar a dormir no local até as 19h do dia 27. “Nós sempre dividimos os detentos que tem direito em duas turmas. Uma já saiu e na próxima semana sai a outra”, relatou o diretor do Semiaberto Masculino de Dourados, Rogélio Vasques Vieira.
A primeira turma foi liberada entre os dias seis e 13 deste mês. Ao todo foram 99 liberados e dois não voltaram à detenção. Conforme Vieira, o índice de pessoas que não voltaram foi de 2%, o que ele considera baixo.
Os dois que não regressaram não são detentos com residência em Dourados, eles são de outras cidades. Para sair do município devido ao indulto, eles recebem uma autorização de viagem e devem se apresentar à delegacia do destino quando chegam e quando saem. A partir de agora, os dois são considerados foragidos e se forem encontrados tem regressão de pena, ou seja, voltam para o regime fechado.
Por lei, os detentos têm direito a cinco saídas anuais sempre em datas comemorativas, sendo que a próxima ocorrerá no Natal. Vieira lembra que há um estudo feito pelo Ministério Público, Judiciário e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) determina quais detentos se enquadram nos quesitos e podem receber o indulto.
Entre estes estão ter cumprido 1/6 da pena, bom comportamento, comprovante de residência em casa de parente de primeiro grau e a noite ficar preso em regime domiciliar, ou seja, dormir na residência cujo comprovante apresentou para que fosse liberado. “São pessoas que no dia a dia estão reinseridos, no comércio, trabalhando. Não são todos que tem esse direito”, explica Vieira.
Ele ainda rebate as críticas de que há aumento na criminalidade quando os detentos são liberados em período de indulto. Pontuou que a Agepen fez um levantamento da quantidade de ocorrências registradas este ano nos períodos em que os detentos estavam “liberados” (indulto de Quaresma, Dia dos Pais, das Mães e das Crianças) no comparativo com a semana anterior quando eles ainda estavam presos.
Conforme o levantamento, enquanto os detentos estavam à solta houve redução de 1% a 28% na quantidade de crimes registrados. Com relação à primeira turma que foi liberada no feriadão chuvoso de Dia das Crianças, a diminuição foi de 22% nos casos comparado à semana anterior.
Em recente entrevista ao Dourados News, o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Silva disse que reforçou o efetivo nas ruas no período de indulto de Dia das Crianças. Isso porque de acordo com o órgão, o que há é um aumento médio de 30% na criminalidade nos períodos em que os presos estão “livres”.
