Fora do bloco parlamentar de apoio ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) recebeu na manhã desta quinta-feira (15), a visita do ex-governador André Puccinelli (PMDB), de quem é adversário político no momento.
O teor da conversa entre os dois líderes políticos, no entanto, não foi revelado, mas a informação do gabinete do deputado é de que houve apenas uma visita de cortesia.
De acordo com assessoria do democrata, André Puccinelli foi à Assembleia Legislativa conversar com o presidente da Casa, deputado Júnior Mochi (PMDB), mas como o correligionário encontra-se em Brasília, aproveitou a ocasião para visitar o amigo.
“Com certeza, eles conversaram sobre política, mas não havia nenhuma reunião marcada”, limitou-se a dizer a chefe de gabinete do deputado, Rita de Cássia Xavier, ao ser questionada por telefone pelo Portal Conjuntura Online.
Zé Teixeira, que é primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia, retirou, há dias, o DEM do bloco parlamentar suprapartidário, composto por PR,PDT,PTdoB,PSB,PEN e DEM, de apoio ao governo do Estado.
O democrata, no entanto, não esclareceu o motivo do rompimento com o bloco parlamentar, que tem força de bancada com direito a indicação de membros nas comissões temáticas e outras regalias na Casa.
Apesar disso, Zé Teixeira, negou, à época, que a saída do DEM do bloco representaria também rompimento com o governo de Reinaldo Azambuja.
“Sou um homem de 75 anos, que tomo minhas decisões próprias. Não existe fato nenhum para a minha permanência ou saída. Apenas resolvi deixar o bloco que vai continuar muito bem sem mim, com nove representantes. Este bloco tem validade até 30 de dezembro de 2015”, disse Zé Teixeira ao microfone durante a sessão, ao anunciar a sua independência.
Zé Teixeira articula o fortalecimento de seu grupo político visando à sucessão do prefeito de Dourados, Murilo Zautih (PSB), em 2016. Publicamente, o democrata já defendeu a candidatura de Barbosinha ao cargo.
BRASÍLIA
De acordo com a assessoria do legislativo, o presidente Júnior Mochi foi a Brasília na quarta-feira participar da mobilização nacional pela aprovação do Novo Pacto Federativo, com mais de 200 representantes das 27 Assembleias Legislativas de todo o país.
Além de Mochi, Mato Grosso do Sul foi representado pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), José Carlos Barbosinha (PSB) e pelo presidente da Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, Beto Pereira (PDT).
A mobilização foi organizada pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias.
O principal tema na pauta da mobilização foi a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 47 de 2012, que garante aos legislativos estaduais a prerrogativa de legislar sobre temas de competência exclusiva da União.
O relator da PEC na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), apresentou parecer favorável à proposta apresentada pelas Assembleias Legislativas em 2012. No próximo dia 22, haverá uma audiência pública no Senado para discutir a matéria antes do encerramento da votação na comissão e encaminhamento da proposta para apreciação do Plenário.
Para Mochi, a proposta fortalece os estados dentro do Novo Pacto Federativo.
“A PEC descentraliza as competências atualmente exclusivas da União, aumenta as atribuições dos parlamentos estaduais que poderão garantir uma atuação mais ágil em assuntos de enorme interesse da população como processo civil, meio ambiente, transporte e direito agrário”, avalia.
Mochi explicou que a PEC altera o artigo 22 da Constituição Federal que define as competências exclusivas da União, transferindo aos Estados a competência concorrente para legislar sobre os temas que atualmente são privativos.
