Os municípios de Mato Grosso do Sul e do país tiveram um alento em outubro deste ano com registro de aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo federal encaminhou parcela referente ao 3º decênio do mês de outubro na sexta-feira (30) com reajuste. A informação foi repassada no Estado pela Associação dos Municípios de MS (Assomasul).
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que houve crescimento nominal de 6,3% com relação a setembro de 2015. O mesmo dado, se comparado a outubro de 2014, teve um aumento de 7,32%, não levando em consideração os últimos repasses extras.
Os prefeitos das 79 cidades devem ainda esperar mais um incremento no repasse do FPM para este mês. A STN divulgou que o crescimento do repasse deve ser de 44% com relação a outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esses números foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor bruto depositado nas contas das prefeituras do país nesta sexta-feira (30) foi de pouco mais de R$ 2 bilhões.
No acumulado do ano, o CNM contabiliza que os municípios receberam R$ 66,811 bilhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A confederação alertou que no mesmo período de 2014, o governo federal havia repassado R$ 68,647 bilhões.
"Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%", detalhou o CNM, em nota.
