Quebra de acordo envolvendo os deputados que integram a CPI do Genocídio abriu crise na base aliada do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Uma manobra de bastidores bem sucedida acabou alijando a deputada Mara Caseiro (PTdoB) da relatoria da CPI, criada para investigar ação ou omissão do Estado em atos de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul.
O primeiro foco de incêndio na base aliada se deu porque o acordo previa que o colegiado seria presidido pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo na Assembleia, tendo Mara Caseiro como relatora.
Dentro de outro entendimento posterior entre os parlamentares que compõem a CPI, Rinaldo resolveu abrir mão da presidência para o deputado João Grandão (PT), condicionando à alteração a permanência de Mara Caseiro na relatoria.
No entanto, o tucano quebrou o acordo, substituído Mara Caseiro, que ficou com a vice-presidência, pela deputada Antonieta Amorim (PMDB) na relatoria.
A manobra irritou a deputada, que agora pensa até em votar contra os projetos enviados pelo governo à Assembleia, entre eles, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), conforme asseguram interlocutores da Casa.
Polêmico, o projeto que aumenta o ITCD deixou de ser votado esta semana devido à falta de acordo. Depois de muita divergência em plenário, o governador Reinaldo Azambuja resolveu retirar a matéria de pauta, enviando novo texto na Assembleia na quinta-feira (5).
Doações e transmissões causa mortis, tributadas pelo ITCD, com alíquotas atualmente vigentes em 2% e 4%, passarão a vigorar com índices de 3% e 6%, conforme a proposta. A isenção, hoje limitada a transações com valores até R$ 17.347,20 (780 Uferms), deverá ser elevada para R$ 50 mil, no caso de doações sucessivas.
Diante das mudanças feitas de última hora na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, a deputada sentiu-se desrespeita pelo líder do governo.
À colegas, Mara teria dito que sempre foi fiel aos acordos e orientações dentro da base aliada e que sentiu-se traída pelo fato de ter sido alijada da relatoria da comissão. Ela, inclusive, votou favorável as matérias polêmicas dentro do pacote de ajuste fiscal do Poder Executivo, entre os quais, o que aumenta a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos considerados supérfluos.
O texto foi aprovado no último dia 4, um dia depois que os empresários contrários a proposta foram à Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares a convencerem o governador a retirar o projeto, alegando impacto negativo na economia das empresas.
O projeto de lei 250/2015 prevê elevação de 25% para 27% - do ICMS - das bebidas alcoólicas e de 17% para 20% dos refrigerantes e cosméticos. Fumos, cigarros e produtos derivados passarão a ser taxados em 28%.
Apesar da forte pressão, o projeto foi aprovado por 16 votos a seis. Houve protesto nas galerias da Casa contra o governo. Os parlamentares governistas foram chamados de traidores.
Apesar da rebeldia, Mara evita comentar o assunto publicamente, limitando-se a dizer que sempre cumpriu seus compromissos políticos.
A justificativa do líder do governo na Assembleia, entretanto, é de que ele apenas seguiu determinação superior para mudar o acordo, no qual a deputada peemedebista ocupou a função de relatora da CPI em lugar de Mara.
