A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada pela Assembleia Legislativa a fim de investigar eventual ação ou missão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas, entre os anos de 2000 e 2015, começou a juntar provas para saber sobre os casos de mortes registrados durante conflito agrário em Mato Grosso do Sul.
Composto por cinco membros, o colegiado foi criado como contraponto à CPI que investiga o Cimi (Conselho Indigenista Missionário ) em âmbito estadual, cujo órgão é acusado de incitar as invasões de fazendas produtivas na região sul do Estado.
Na verdade, a chamada CPI do Genocídio foi instalada dias após a comissão que investiga o Cimi, proposta pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), presidente, como reação estratégica dos parlamentares de oposição ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa.
Em reunião na última quarta-feira (12), a CPI do Genocídio aprovou três requerimentos solicitando informações à Polícia Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e à Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).
O presidente da CPI, deputado João Grandão (PT), disse, por meio da assessoria de imprensa da Casa, que os documentos a serem obtidos junto aos órgãos subsidiarão as investigações da comissão.
“Queremos saber detalhes de inquéritos e investigações em andamento relacionadas ao nosso objeto de apuração”, disse, se referindo ao ofício que será encaminhado à Superintendência da Polícia Federal.
Pelo encaminhamento dados pelos membros do colegiado, serão solicitadas à Funai informações sobre ações judiciais, processos de demarcação de terras e políticas de assistência social aos povos indígenas, entre elas a entrega de cestas básicas às comunidades.
“Tudo a partir do ano 2000”, enfatizou o presidente. O requerimento que será encaminhado à Sejusp tem as mesmas fundamentações regimentais e constitucionais dos demais documentos. “Queremos saber também se há inquéritos ou investigações em andamento envolvendo firmas particulares vinculadas à Sejusp”, complementou Grandão.
Participaram da reunião os deputados Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Mara Caseiro (PTdoB), vice-presidente da CPI do Genocídio.
Durante o segundo encontro entre membros da CPI, ficou definido que as reuniões são realizadas às quintas-feiras, às 14h, no plenarinho da Assembleia.
A criação do grupo de trabalho foi oficializada pelo Ato 9/15, da Mesa Diretora, de 14 de outubro deste ano. Regimentalmente, os integrantes têm 120 dias, a partir da criação, para concluir os trabalhos.
De acordo com o regimento interno da Assembleia, o prazo de vigência da CPI poderá ser prorrogado por mais 60 dias, caso a comissão não conclua os trabalhos de investigação.
