O governo de Mato Grosso do Sul reduziu o desconto no percentual do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para 2016. No caso dos carros de passeio, por exemplo, este ano a cobrança foi de 2,5% sobre o valor do bem, enquanto a próxima fatura virá calculada com incidência de 3,5% – no caso dos caminhões subiu de 1,5% para 2%.
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Ou seja, em 2015, apenas a efeitos de comparação, um carro avaliado em R$ 20 mil teve IPVA de R$ 500. Este ano, o dono de um veículo de passeio neste valor pagará R$ 700.
Segundo justificativa do próprio governo, a medida reflete momento de crise econômica. Ainda assim, na versão oficial, a ideia foi manter o desconto, no entanto, reduzi-lo em relação a anos anteriores.
Pelo Código Tributário Estadual, a alíquota do IPVA sobre carros de passeio é de 5%. Há vários anos, o governo corta pela metade este percentual, como forma de desconto.
O governo estudou deixar a alíquota em 5%, mas, a decisão final do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi a de aplicar desconto, no entanto menor que em anos anteriores. Pelos dados oficiais, a alíquota de 3,5% é a menor do Brasil e cobrada também, apenas, pelo Paraná.
Segundo o decreto 14.311, publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Estado, a redução da alíquota para caminhões, ônibus e micro-ônibus é de 33,34%, fixando-a em 2%. Para carros de passeio e caminhonetes de uso misto ou utilitário, o desconto é de 30%, ou seja, serão cobrados 3,5%; e queda de 25% na base de cálculo para carros de passeio ou utilitários movidos a óleo diesel, fixada em 4,5%.
Também saiu nesta terça-feira (16) o valor fixado como base de cálculo do IPVA 2016. Ou seja, o quanto, segundo o governo, vale cada veículo, conforme modelo e ano, número que será usado para aplicação da alíquota do imposto.
