01/12/2015 às 16h32min - Atualizada em 01/12/2015 às 16h32min

Projeto quer fotos de acidentes em bebidas alcoólicas

Projeto foi apresentado nesta terça-feira, durante sessão na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei apresentado durante sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, prevê que todas as bebidas alcoólicas comercializadas no Estado tenham imagens de acidentes afixadas nos rótulos.

Conforme a proposta do deputado Cabo Almi (PT), as empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas em todo o Estado serão obrigadas a incluírem nos rótulos fotografias de acidentes de veículos automotores registrados após a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos condutores.

Caso seja aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador, a medida prevê que os rótulos deverão ser acompanhados da seguinte mensagem: “Se beber, não dirija”.

O texto do projeto informa que o descumprimento da lei acarretará em multa de cerca de R$ 22 mil (valor é baseado nas UFERMS, que variam a cada mês). O valor será duplicado em caso de reincidência.

“Nossa proposta é no sentido de orientar as pessoas para que, durante o prazer de ingerir bebidas, olhando as imagens, não coloquem a mão no volante para dirigir”, explicou o deputado.

PERIGO

De acordo com levantamento do Portal do Trânsito, o fator alcoólico está presente em 70% dos casos de acidentes de trânsito com mortes, mesmo sem configurar embriaguez. O projeto de lei segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e comissões de mérito, antes da votação em plenário. Caso aprovada, a proposta entrará em vigor após 90 dias da publicação em Diário Oficial do Estado.

Lei neste sentido já existe em Goiânia, por exemplo.


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