Um ex-aluno de uma Escola Técnica Estadual de São Paulo foi condenado a indenizar um professor em R$ 10 mil por danos morais. A condenação se deu após o estudante postar, em rede social, imagens manipuladas vinculando o docente ao consumo de álcool e drogas, além de acusá-lo de obter vantagens na comercialização de uniforme escolar.
O aluno responderá pessoalmente pelos danos, porque, na prolação da sentença, ele já era maior de idade. A decisão foi da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O jovem alegava que as postagens haviam sido publicadas em grupo privado no Facebook, sem acesso a terceiros, como uma “brincadeira de adolescentes”. Contudo, testemunhas afirmaram que fotos foram impressas e colocadas nas paredes da escola e que o fato repercutiu negativamente entre todos os alunos e professores da instituição de ensino.
Para o desembargador James Siano, que relatou o recurso, o ato ilícito deve ter reparação por danos à imagem do professor. “A profissão de professor, atualmente tão desvalorizada, não deve, pela exposição àqueles que educa, tornar natural e contextualizadas imputações infundadas, jocosas ou não”.
