O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fechou com um prejuízo de 39% em março em relação ao mês anterior, segundo cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O repasse de fevereiro do fundo constitucional totalizou R$ 105.542.185,20, enquanto que este mês fechou com apenas R$ 64.108.287,02, conforme os dados liberados pela entidade após o último depósito confirmado para esta quarta-feira (30).
Composto de 23.5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é depositado na conta das prefeituras brasileiras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Pela previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o terceiro decêndio seria de R$ 29.622.060,51, no entanto, o repasse fechou em R$ 25.861.244,41, uma diferença a menor de R$ 3.760.836,10, equivalente a uma perda de 13%.
Para o tesoureiro da Assomasul e prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PDT), a queda preocupa a maioria dos prefeitos no momento em que os municípios mais precisam de verbas extras para sanear as finanças.
“A situação é difícil, sobretudo, para os municípios que não têm receita própria e dependem do Fundo de Participação dos Municípios”, observa Douglas, que apesar da crise tem se destacado pela boa administração em Anastácio, onde tem implantado vários projetos e ações com recursos próprios e verbas federais.
A queda verificada em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os cálculos da Assomasul, é de 11%.
Ainda segundo a associação, do total repassado em março já estão descontados os 20% destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No entanto, não estão descontados os valores do Pasep e INSS.
