Depois de mais de 10 meses de Operação, a Coffee Break deve ser desenrolada somente após as eleições deste ano que ocorrem em outubro. Analise feita por advogados e juristas aponta que casos como este, com 24 denunciados e possibilidade de aumentar essa lista, levam bastante tempo. Alguns arriscam palpite de 24 a 36 meses.
Dos vereadores relacionados, Mario Cesar (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Flávio César (PSDB), Edil Albuquerque (PTB), Edson Shimabukuro (PTR), Eduardo Romero (Rede), Jamal Salém (PR), João Rocha (PSDB), Otávio Trad (PTB), Paulo Siufi (PMDB), Gilmar da Cruz (PRB), Waldecy Chocolate (PTB), Carlos Borges (PSB), somente Edil e Mario Cesar chegaram a anunciar que não pretendem tentar reeleição neste pleito.
“Demanda muito tempo pela complexidade e número de réus, então não será julgado rapidamente”, observou o advogado André Borges que defende o vereador Otávio Trad. O tempo é visto como fôlego eleitoral aos que pretendem entrar na disputa. O trâmite a partir de agora vai depender do posicionamento do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini.
Isso porque, segundo Borges, se chegar à conclusão de que não há foro privilegiado, o caso pode ser encaminhado ao Fórum e deixar o andamento ainda mais lento. “Os promotores têm pilhas de processos em suas mesas, então demora mais”, explicou. Porém se a questão permanecer com a Corte, Bonassini vai pedir que todos sejam notificados e estabelecer prazo, provavelmente de 15 dias, para apresentação de defesa por escrito.
Após o recebimento de todas o material será encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual) que deve se manifestar. Só então será marcada audiência na sessão criminal para que o colegiado do TJ, formado por nove desembargadores, analise se aceita ou não as denuncias. Assim pode ocorrer que algumas sejam rejeitadas e outras aceitas. Nesta ocasião os advogados podem tecer defesa oral.
A partir daí começará um processo, sendo que cada réu terá o direito de arrolar oito testemunhas de defesa. “Somente aí são 240 testemunhas”, completa Borges. Durante o trâmite os advogados podem apresentar teses, preliminares, fato que toma ainda mais tempo. Os envolvidos têm o direito de pedir perícia e até mesmo arrolar testemunha que mora fora do Brasil. “Porque ninguém vai abrir mão da ampla defesa”.
Jail Azambuja, que representa o vice-prefeito de Campo Grande afastado, Gilmar Olarte (Pros), vai mais além. Para ele o trâmite todo deve durar de dois a três anos. “Vai longe, muito longe. Se tudo ocorrer sem incidentes a sessão será marcada somente no final do ano, provavelmente depois da eleição. Antes de dois ou três anos não tem julgamento”, avaliou. Embora não tenha oficializado nada, o pastor trocou de partido dentro do prazo estipulado aos que pretendem disputar esta eleição.
O advogado do vereador Mario Cesar (PMDB), Leonardo Saad, alega que não há como fixar data para que o caso seja resolvido, mas adianta que com certeza até a eleição deste ano não será. “Não tem como saber a velocidade que vai caminhar o processo”.
