15/06/2016 às 16h39min - Atualizada em 15/06/2016 às 16h39min

No acumulado, FPM cai 37% e acende sinal de alerta das prefeituras de MS

A queda representa um repasse a menor de mais de R$ 34 milhões

A previsão de queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no acumulado nos meses de junho e julho em relação a maio acendeu o sinal de alerta das prefeituras de Mato Grosso do Sul.

Baseada em projeções da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) calcula uma queda de 37% no acumulado desses meses.

A queda representa um repasse a menor de mais de R$ 34 milhões para divisão proporcional entre as 79 prefeituras do Estado, fato que preocupa ainda mais os gestores públicos diante da crise econômica do momento.

A retração da transferência constitucional nesses dois meses do ano, no entanto, deve-se a restituição do Imposto de Renda, que é um dos itens que compõem o FPM juntamente com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). 

Diante disso, o presidente em exercício da Assomasul e prefeito de Inocência, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, adverte para a contenção de gastos com cautela inclusive nos investimentos.

De acordo com comparativo divulgado pela entidade, o FPM de maio fechou em R$ 101.342.215,07 ante o repasse previsto para junho de R$ 77.000.367,51, o que já representa uma diferença negativa de R$ 24.341.848,19.

O repasse previsto para julho é de apenas R$ 66.990.319,73.  Ainda segundo o comparativo, a diferença de junho para mês seguinte será menos 23%, o que representa R$ 10.010.047, 78, caso os números da STN se confirmem.

RESTRIÇÕES

A diretoria da Assomasul já havia alertado que os municípios não suportam mais nenhuma diferença a menor na receita porque já operam no vermelho há muito tempo em decorrência de uma série de fatores da política nacional.

A entidade lamenta as previsões negativas dizendo que, não bastassem as perdas com a arrecadação, os municípios enfrentam dificuldades e atrasos nos pagamentos dos convênios firmados com o governos federal para a realização de investimentos e custeio.

Por causa desse cenário econômico, muitos prefeitos estão diminuindo despesas, adotando, por exemplo, turno único, corte de horas extras e até paralisando investimentos em suas cidades, isso porque a meta agora é fechar as contas.

Outra grande preocupação dos gestores é com o período da campanha eleitoral que restringe uma série de investimentos, inclusive impedindo inauguração de obras.


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