O prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB), solicitou a mesma empresa que Campo Grande, para a confecção dos uniformes escolares do município, provenientes do Paraguai. Na Capital, o fato de uma empresa do país vizinho ser o responsável pelas vestimentas dos estudantes tem gerado muita polêmica, sendo questionada pela qualidade do tecido, o que para o prefeito Alcides Bernal (PP) é preconceito.
Em Campo Grande, até o MPE (Ministério Público Estadual) entrou na história e solicitou apuração rigorosa sobre os fatos. Segundo o site local 94FM Dourados, a Nilcatex Textil Ltda foi uma das empresas que venceu a licitação para fornecimento de uniformes e materiais escolares.
De acordo com a publicação, o contrato, assinado no dia 4 de janeiro deste ano, totalizou R$ 725.680,00 (setecentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), mas só teve o extrato publicado em uma edição suplementar do Diário Oficial do Município do dia 29 daquele mês. No entanto, o total pago pela prefeitura de 4 a 29 de janeiro deste ano a essa fornecedora foi de R$ 1.408.270,12. Os números constam no Portal da Transparência da administração municipal. Outros R$ 1.453.924,78 foram pagos à NKS Importações e Exportações Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
Ainda de acordo com o site local, reprovado na avaliação de transparência do MPF (Ministério Público Federal), o site da Prefeitura de Dourados omite as atas relativas às licitações. Por isso, não foi possível ter acesso a quais lotes cada empresa ficou responsável pelo fornecimento. Desta forma, coube à Nicaltex fornecer os moletons, justamente material que foi produzido no Paraguai e importado pela empresa fornecedora, conforme descrito nas etiquetas das roupas.
Campo Grande
Na Capital Campo Grande, o MPE Ministério Público do Estado, por meio da 29ª Promotoria de Justiça recomendou ao Município e a Secretaria Municipal de Educação que instaurem procedimentos de investigação interna para verificar todos os processos atualmente existentes e relacionados à aquisição e distribuição dos uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino, com atenção especial à quantidade e qualidades dos produtos.
O fato tem gerado diversas reclamações de pais que questiona a qualidade do material dos uniformes. Em agenda púbica dessa quinta-feira, o prefeito Alcides Bernal disse que este questionamento é puro preconceito.
“Sem dúvida, a qualidade dos uniformes é a que cada aluno merece. E o que importa é que o produto chegou e está senso usado pelas crianças e é de qualidade. Pergunte para a maioria dos pais que vão ver como estão felizes com a entrega, mas peguntem para aqueles que não tem interesse político eleitoral”, destacou Bernal, na ocasião.
De acordo com a Recomendação do MPE, há em trâmite para apurar eventuais irregularidades em licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Campo Grande e a Empresa Nilcatex Têxtil Limitada, relacionados à aquisição de uniformes e kits escolares.
Documentos apontam que a chamada “carona” realizada pelo Poder Executivo Municipal de Campo Grande (MS) aproveita os procedimentos de cidades em diversos Estados do país (exemplo: Cotia-SP e Canoas-RS), postando credibilidade em demasia a certames realizados em outras localidades, sem maior rigor investigativo local, sobre o cumprimento de todas as exigências previstas em lei.
