O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na gestão do HRGD (Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados), antigo Hospital São Luiz. Nesse sentido, a promotoria vai apurar principalmente o que chama de "subutilização da estrutura".
O inquérito é da 10ª Promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior. O objetivo é "colher informações, depoimentos, documentos e outras provas para esclarecimento da verdade, adequação dos fatos à legislação em vigor e eventual imposição das penalidades legais".
Para abertura do inquérito, a promotoria considera uma série de fatores. Entre estes, estão visitas in loco que verificaram o pouco aproveitamento da estrutura, e os pedidos de informações às Sems (Secretaria Municipal de Saúde), SES (Secretaria de Estado de Saúde), e HE (Hospital Evangélico) sobre como era feita prestação de serviços, metas e o contrato direito firmado entre Estado e HE para funcionamento da instituição.
Ao instaurar o inquérito, a promotoria informa que aguarda posicionamentos solicitados. À SES foi pedido o quantitativo de cirurgias eletivas, por especialidades, feita no HRGD entre dezembro de 2015 e abril de 2016; a especificação da meta de produção de cirurgias para o ano de 2016; e o motivo pelo qual a gestão de referida unidade hospitalar não ficou a cargo da municipalidade, já que é gestora plena do SUS. Esta última questão também foi feita à Secretaria Municipal de Saúde e a resposta é aguardada.
Ainda foi requisitada à SES, a "prova de regularidade relativa à Seguridade Social" exigida da entidade ABD (Associação Beneficente Douradense) "por ocasião da contratação direta desta pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de cirurgias eletivas". Também foi requisitada à chefia local do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), uma eventual certidão negativa de débitos previdenciários em face da Associação, no ano de 2015.
O Dourados News entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde para obter esclarecimentos sobre a situação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Já com o Hospital Evangélico, o jornal não conseguiu contato com a assessoria de imprensa.
O secretário de Saúde, Sebastião Nogueira, disse durante entrevista da semana do Dourados News, no ar desde quinta-feira (21), que o hospital focado nas cirurgias foi uma ideia do município apresentada ao Estado, que a achou interessante. No entanto, "estranhamente e infelizmente", o governo segundo ele, teria assumido e entregado a administração da unidade ao Hospital Evangélico. "Ele é regulado pelo Estado, o município não tem nenhuma interferência", pontuou.
Relata ainda que nos primeiros meses, o Hospital fazia apenas pequenos procedimentos médicos, que não justificariam a existência de uma unidade como esta para tal, são procedimentos apenas ambulatoriais. No entanto, acredita que por pressão social, polícia e da prefeitura, foi iniciada a realização de cirurgias de maior porte.
O secretário acredita que a produção do HRGD é muito pouca e não resolve a demanda "Pode-se ver que o Hospital fica fechado a noite, só atende cirurgias pequenas que faz de manhã e o paciente já vai embora, não tá correto permanecer assim", disse.
Ele ainda pontuou que se Dourados é gestão plena, o hospital tinha que ter sido passado ao município. "Quer dizer então que eu sou gestão plena só para resolver as dificuldades, resolver os problemas", pontua. Veja a íntegra da entrevista.
Em março deste ano, o Dourados News publicou uma entrevista que fala sobre o início das atividades do HRGD e as metas estabelecidas para o local.
