Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram ontem (18) à noite dois jovens que foram detidos fazendo pichação na Capital. A PMA foi acionada por Policiais Militares da 5ª Companhia do Centro, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil, quando os dois pichadores, de 18 e 19 anos, foram surpreendidos pichando muros de uma residência, na rua Guia Lopes, no bairro Amambai.
A PMA autuou administrativamente os infratores, residentes nos bairros Jardim Tijuca e Lagoa Park e aplicou multa de R$ 1.000,00 para cada um. O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois foi aplicada a multa mínima prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
Os autuados responderão também por crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
