04/08/2016 às 10h27min - Atualizada em 04/08/2016 às 10h27min

Suspeita de irregularidades faz Prefeitura de Fátima do Sul cancelar licitação de R$ 2,7 milhões

No montante a Prefeitura compraria 4.650 unidades de cal pintura, 255 torneiras de cozinha, 150 chuveiros, 200 caixas de descarga branca, entre outros itens.

Washington Lima

Sob a suspeita de irregularidades, a Prefeitura de Fátima do Sul, administrada pelo prefeito Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, Junior Vasconcelos (PSDB), cancelou a licitação que contratava empresa no valor de R$ 2.723.962,60 (Dois milhões e setecentos e vinte e três mil e novecentos e sessentas e dois reais e sessenta centavos), para fornecer materiais de construção, para atender as Secretarias Municipais do município de Fátima do Sul.

O site Fátimaemdia, vem acompanhando todo o processo da licitação. No dia 18/07 realizada a licitação, e no dia 19/07, foram publicados Jornal O Progresso de Dourados, o resultado e o termo de homologação assinado pelo prefeito Eronivaldo da Silva Vasconcelos do (PSDB), tendo como vencedora a empresa 2A Materiais para Construção e Serviços LTDA-ME, esta situada na Rua Ipatinga, 350, no Conjunto Habitacional Novo Minas Gerais, Campo Grande.

O valor considerado exorbitante para a compra de matérias chamou a atenção, tendo vista que no início do ano a Prefeitura de Fátima do Sul, já havia realizado uma licitação para compras de matérias de construção, junto à empresa Passarella Materiais para Construção situada em Fátima do Sul, com valores semelhantes, o que o fez site Fátimaemdia, acionar o seu departamento jurídico e requerer junto a Prefeitura de Fátima do Sul, cópias de toda a documentação do Pregão, que teve como vencedora a empresa de Campo Grande.

Na documentação ficou constato que a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, tendo como Secretário Enio Gonçalves Vasconcelos, o Fundo Municipal de Saúde, tendo como responsável a Secretária Municipal de Saúde  Josiane de Oliveira Silva, Fundo Municipal de Assistência Social, do Secretário Robson Henrique de Oliveira, a Secretaria Municipal de Gestão Pública, do Secretário Demetrio Marques e a Sub Prefeitura de Culturama, tendo como solicitante João Rodrigues, apresentaram a mesma lista de compras. Somente a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, do solicitante Luiz Carlos Martins, apresentou uma lista diferenciada das demais Secretarias do Município de Fátima do Sul.

Outro ponto que chamou a atenção na documentação do Pregão foi em uma das certidões, obtidas na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, onde consta que o capital da empresa é de apenas R$ 30 mil reais e estaria fornecendo mais de R$ 2,7 milhões, para a Prefeitura de Fátima do Sul.

O fato causou estranheza, considerando que ao solicitar cópia do edital e informações sobre o Pregão realizado pela Prefeitura, na manhã de segunda-feira, dia 25/07, e no dia seguinte, o Pregoeiro responsável pelas licitações da Prefeitura de Fátima do Sul, Douglas Batista de Souza, assina a publicação suspendendo o Pregão, sob a alegação que possa ser apurada a veracidade de denuncia recebida, em que o Prefeito Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, já havia homologado. Já no dia 28 de Julho, o Pregoeiro e o Prefeito, publicam um aviso de anulação de licitação, alegando apenas que seria por interesse público.

O site Fátimaemdia teve acesso a toda a documentação do Pregão realizado pela Prefeitura de Fátima Sul. VEJA ABAIXO.

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