09/08/2016 às 11h27min - Atualizada em 09/08/2016 às 11h27min

Alvo de escândalo, WhatsApp pode substituir perfil fake no Facebook e ser a “dor de cabeça” dos candidatos em Fátima do Sul

Washington Lima

Recentemente os perfis fakes no Facebook monopolizaram as denúncias à Justiça, o aplicativo WahtsApp pode ser o novo protagonista da “dor de cabeça” para os candidatos, e pessoas ligadas a ele, nas eleições 2016.

O município de Fátima do Sul, foi alvo de um escandaloso caso que ficou conhecido nacionalmente como "Fake Júnior'', onde a Justiça condenou o prefeito de Fátima do Sul Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior (PSDB) , o Júnior Vasconcelos, a pagar indenização de mais de R$ 15 mil para uma das vítimas de ataques de ''fakes'' que, conforme acusação, foram criados por ele para denegrir a honra dos seus adversários políticos, e pessoas ligadas a políticos.

A decisão do processo 0800.417.55.2015.8.12.00110 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 09/09/2015. O Prefeito recorreu da decisão, e teve valor da indenização reduzida para R$ 10.864.46, mais os valores terá que pagar os honorários advocatícios no valor de R$ 2.172.89.

O caso ocorreu em março de 2015, sendo o prefeito denunciado à polícia e à justiça. Júnior Vasconcelos tentou driblar a Justiça jogando a culpa da criação dos perfis falsos a um dos servidores da prefeitura, inclusive chegou a demiti-lo. Na época, afirmou que o tal funcionário teria utilizado das linhas telefônicas não só da prefeitura, como de sua casa, de sua família e até do seu celular particular.

Na época em que foi foi identificado a verdadeira identidade do perfil falso, o Prefeito Júnior Vasconcelos divulgou nota de esclarecendo que diversos elementos, aliados à uma parcial confissão, dando conta de que autor das postagens seria o servidor O. R. J., o responsável pela utilização da rede wii-fi da prefeitura, e de diversas outras particulares, inclusive a minha, para fazer publicações sob a alcunha "Fátima de Souza".

A condenação mostra que a tentativa de enganar o Poder Judiciário não surtiu efeito, mesmo Junior indicando o autor das publicações, o magistrado entendeu que ele era responsável e culpado, tanto é que além da indenização da vítima, terá que pagar os honorários advocatícios e as custas da ação.

O CASO

Quando o escândalo explodiu, revoltando a população de Fátima do Sul pelas agressões verbais dos ''fakes'' contra inúmeras pessoas, Júnior Vasconcelos ficou apavorado e meteu os pés pelas mãos, ou seja tentou fazer crer que nada tinha a ver com o assunto.

Mas, atendendo pedido do advogado da vítima, o juiz Hugo Bonifácio Rausch, da 1 Vara Cível da Comarca de Fátima do Sul, determinou que as empresas telefônicas Oi e Vivo, fornecessem o número das linhas telefônicas, endereços residenciais, bem como o IP (Internet Protocol) dos computadores de onde partiram as ameaças do perfil falso cadastrado como 'Fátima de Souza'.

Pelos dados enviados à Justiça pelas concessionárias, constam que para as postagens agressivas foram utilizados computadores e linhas telefônicas da Prefeitura de Fátima do Sul, da casa do prefeito, da residência do sogro do prefeito, do celular da esposa do secretário de Educação, do celular particular do prefeito, de um dos seus assessores, bem como de municípios próximos.

OPNIÃO DE ESPECIALISTA

“Teve um aumento muito grande de propaganda através de WhatsApp, nova modalidade de propaganda eleitoral. Mas é um modo mais difícil de controlar, não tem a origem. Em eleições anteriores, a moda era o Facebook, agora o forte são os grupos de mensagens interpessoais. O controle fica terrível”, afirma ao Campo Grande News, o advogado Valeriano Fontoura, especialista em Direito Eleitoral.

O temor é que o aplicativo seja utilizado para circulação de montagens e vídeos ofensivos. “A divulgação é geométrica. E o estrago já vai ter sido feito. Como vai identificar quem começou e pedir indenização por danos morais”, salienta o advogado.

O aplicativo já foi suspenso três vezes no Brasil por não liberar dados de usuários para investigações criminais

“Como temos visto nos casos recentes, não tem acesso às mensagens. Caso saia um vídeo com mentira pesada sobre um candidato e ele entre com a ação, acho difícil o Facebook [dono do aplicativo] colaborar, tem uma discussão sobre privacidade”, afirma o diretor de tecnologia do grupo WTW, Kenneth Coelho Côrrea.

Do ponto de vista técnico, a identificação do autor é problemática. “O vídeo vira um arquivo, que mandado por meio do WhatsApp não é mais rastreável”, diz Kenneth. Ainda segundo ele, no caso de perfil no Facebook, o controle é maior. O cadastro é feito por meio de e-mail, que pode até ser falso, mas precisa estar relacionado a um número de celular, portanto, com chip registrado em nome de usuário.


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