01/09/2016 às 15h29min - Atualizada em 01/09/2016 às 15h29min

Licitação suspeita que beneficiava sobrinho de Cida Santos é suspensa pela Prefeitura de Fátima do Sul a pedido do MPE

Licitação polémica para compras de materiais de construção será alvo de investigação

- FÁTIMAEMDIA
Sede da empresa Santos & Moulaes LTDA – ME, em Campo Grande

Na segunda tentativa de licitar a compras de materiais de construção pela Prefeitura de Fátima do Sul, em empresas de Campo Grande, emperra na Justiça. No ultimo dia 25 de agosto, o promotor Romão Avila Milhan Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fátima do Sul, do MPE (Ministério Público Estadual), emitiu notificação recomendatória ao prefeito do Município de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, o Junior Vasconcelos do (PSDB), solicitando a suspensão do Pregão Presencial 045/2016.

Na tarde de quarta-feira, 31/08, o Procurador Jurídico do Município de Fátima do Sul, Fábio Carvalho Mendes, protocolou junto a Promotoria de Justiça, a decisão de suspender provisoriamente a licitação R$ 2.549.384,75 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

O processo licitatório teve como vencedora três empresas, todas elas com sede na cidade de Campo Grande. Uma das empresas vencedoras da licitação é a Santos & Moulaes LTDA – ME , representada por Odailton Cesar dos Santos, sobrinho da atual vereadora e candidata a vice-prefeita Maria Aparecida dos Santos Garcia, a Cida Santos, na chapa encabeçada pelo atual Prefeito Eronivaldo da Silva Vasconcelos do Junior, o Junior Vasconcelos do (PSDB), tendo como nome fantasia da empresa Pitteel Madeiras & Muito Mais, que atua no setor varejo de material de construção, localizada na Rua Zulmira Borba, 1309, no bairro Nova Lima, em Campo Grande, que receberia R$ 1.505.444,35 (Um milhão e quinhentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Outras duas empresas sagraram-se vencedora da licitação, a Petel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA, no valor de R$ 536.789,00, representado por Marciel José de Almeida, localizada na Av. Cel. Antonino, 1.159 , em Campo Grande – MS, a G5 Comercial LTDA – EPP, localizada R. Canoas do Sul, 151 – Cohafama, Campo Grande, no valor de R$ 507.151,40, representada pela pessoa de Alessandro Alexandrino dos Santos, mesmo representante da empresa 2A Materiais para Construção e Serviços LTDA-ME, que funcionava em um residência situada na Rua Ipatinga, 350, no Conjunto Habitacional Novo Minas Gerais, também de Campo Grande, vencedora da licitação dos R$ 2.723.962,60, que foi anulada após averiguação e informações divulgadas pelo site Fátimaemdia.

Na primeira tentativa, sob a suspeita de irregularidades o Prefeito Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, o Junior Vasconcelos do (PSDB), acabou anulando a licitação R$ 2.723.962,60,  onde a Prefeitura compraria 4.650 unidades de cal pintura, 255 torneiras de cozinha, 150 chuveiros, 200 caixas de descarga branca, entre outros itens.

Ao solicitar cópia do edital e informações sobre o Pregão realizado pela Prefeitura, na manhã de segunda-feira, dia 25/07, e no dia seguinte, o Pregoeiro responsável pelas licitações da Prefeitura de Fátima do Sul, Douglas Batista de Souza, assina a publicação suspendendo o Pregão, sob a alegação que possa ser apurada a veracidade de denuncia recebida, em que o Prefeito Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, já havia homologado. Já no dia 28 de Julho, o Pregoeiro e o Prefeito, publicam um aviso de anulação de licitação, alegando apenas que seria por interesse público.

O fato causou estranheza, e a reportagem do site Fátimaemdia teve acesso a toda a documentação do Processo de Licitatório, constando na documentação que a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, tendo como Secretário Enio Gonçalves Vasconcelos, o Fundo Municipal de Saúde, tendo como responsável a Secretária Municipal de Saúde  Josiane de Oliveira Silva, Fundo Municipal de Assistência Social, do Secretário Robson Henrique de Oliveira, a Secretaria Municipal de Gestão Pública, do Secretário Demetrio Marques e a Sub Prefeitura de Culturama, tendo como solicitante João Rodrigues, apresentaram a mesma lista de compras. Somente a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, do solicitante Luiz Carlos Martins, apresentou uma lista diferenciada das demais Secretarias do Município de Fátima do Sul.

VEJA O QUE JÁ FOI PUBLICADO SOBRE O CASO

Em pleno período eleitoral, sobrinho de Cida Santos, candidata a vice na chapa do atual Prefeito, vence licitação R$ 1,5 milhão em Fátima do Sul

Empresa vencedora da licitação de R$ 2,7 milhões anulada em Fátima do Sul tem como sede uma residência em Campo Grande

Suspeita de irregularidades faz Prefeitura de Fátima do Sul cancelar licitação de R$ 2,7 milhões

 


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