O pedido de exoneração de Ailton Stropa Garcia, diretor-presidente da Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), após operação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), disparou processo que derrubou parte da cúpula da segurança pública estadual. Nesta quarta-feira (8) foi anunciada também a saída do ex-diretor, Deusdete Souza de Oliveira Filho, do cargo de superintendente da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).
Deusdete, que é coronel da reserva, também é citado em inquérito que investiga suposto sumiço de mais de R$ 17 milhões, supostamente na compra de alimentos e produtos de higiene. A exoneração do coronel da reserva foi anunciada na mesma coletiva que apresentou o novo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
O nome de Aud será publicado na edição do Diário Oficial Estado, mas ele, segundo o secretário vai passar por uma espécie de período probatório de 90 dias para, de fato, ser considerado o substituto de Stropa, missão que será cumprida a partir de amanhã, quinta-feira (9).
Questionado sobre a relação do pedido de exoneração com a investigação, o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, explica que já estava com o pedido de exoneração de Deusdete desde o início do mês. Enquanto isso, o promotor de Justiça Marcos Alex Vera promete para março concluir inquérito aberto a partir de relatório produzido pela própria diretoria anterior da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
A denúncia indica que o órgão teria pago pelas mercadorias, em 2014, R$ 22.455.220,10. Já em 2015, com mais presos do que o ano anterior, a própria Agepen gastou apenas R$ 5.097.307,06. Assim, num cálculo simples, levantou-se a suspeita de superfaturamento na ordem de R$ 17.357.913,04.
De acordo com o relatório assinado por Ailton Stropa, assim que soube dos números indicando suposta fraude nos gastos de Agepen, em julho do ano passado, determinou que fosse aberta uma sindicância para apurar a suspeita e o caso foi conduzido para o Ministério Público Estadual.
O relatório aponta assombrosas discrepâncias quando comparados a quantia de mercadorias compradas, os valores pagos e o número de encarcerados em presídios do Estado.
Pelo diagnóstico preparado por solicitação de Stropa, em 2014, a Agepen pagou por 350 mil quilos de arroz. Ocorre que 140 mil quilos do grão já tinham sido pagos. Pior: a empresa fornecedora teria, de fato, entregue nos presídios apenas 70 mil quilos da mercadoria.
Ainda segundo o balanço de 2014, a Agepen comprou e pagou por 532 mil rolos de papel higiênico, no entanto, foram estocados nos almoxarifados dos presídios somente 37,9 mil rolos. Pelo relatório, a Agepen pagou por 500 mil rolos sem recebê-los.
Na apuração, descobriu-se ainda que a Agepen gastava dinheiro na compra de pães para os presídios de Ponta Porã e Paranaíba. Ocorre, diz o levantamento, que as unidades prisionais contam com padarias. Ou seja, não precisam trazer de fora a mercadoria.
O relatório narra também que em 2014 a Agepen comprou 11.430 colchões, por quase R$ 3 milhões, mas recebeu somente 2,7 mil unidades. À época, diz o balanço, havia 13 mil presos.
A reportagem tentou ouvir o ex-presidente da Agepen, o coronel Deusdete Oliveira, mas ele estaria viajando. Hoje, ele ocupa cargo importante na Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública).
Ailton Stropa, que deve ser substituído nesta quarta-feira, também não quis comentar o relatório. Ele mandou avisar, pela assessoria que, “infelizmente não poderia atender” e que as informações das suspeitas estavam no relatório.
INVESTIGAÇÃO
Stropa é investigado pelo Gaeco, braço do MPE, que deflagrou duas semanas atrás a operação Girve, referência a um curso destinado aos agentes penitenciários, conhecido como Curso de Treinamento para Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta.
Pelo informado pelo Gaeco, Stropa é investigado por supostos crimes de falsidade documental, peculato e também corrupção.
Stropa disse que não praticou crime algum e que resolveu se afastar do cargo para que o caso seja “investigado livremente”. Ele informou ainda que o chamado Girve custou R$ 60 mil, dinheiro sacado de conta bancária sua. Ou seja, ele teria bancado o treinamento dos agentes.
