Foto: Rodrigo Nunes/Esp CB/D.A PressCelebra-se hoje o Dia Mundial da Infância, conforme instituiu o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a intenção de lembrar os países da importância de se olhar para as novas gerações. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são aproximadamente 60,5 milhões de brasileiros entre 0 e 19 anos. E, apesar de avanços em ações para a faixa etária, na opinião de especialistas, o país tem muito a evoluir. Dados do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, lançado nesta terça-feira pela Fundação Abrinq, destacam que 17,3 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos — 40,2% da população da faixa etária — vivem em domicílios de baixa renda. Desses, 5,8 milhões (13,5%) em situação de extrema pobreza.
Quando os dados são analisados por regiões, é possível identificar que os locais com maior concentração de pobreza, consequentemente, têm mais crianças nessa condição. No Nordeste e no Norte estão os piores cenários, com 60% e 54%, respectivamente, vivendo em casas com renda per capita familiar inferior à metade do salário mínimo. “Há uma relação entre esses indicadores e as vulnerabilidades sociais. É preciso olhar para eles com atenção aos detalhes, com uma lupa. O Brasil é um país muito desigual e as crianças acabam sofrendo as consequências da desigualdade”, comenta a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.
As vulnerabilidades sociais estão intimamente relacionadas. Há consequências diretas para a criança inserida na baixa renda, entre elas, o aumento da violência, o estímulo ao trabalho infantil, a falta de saneamento básico, uma pior condição de saúde. Entretanto, Heloisa destaca que há fatores associados à pobreza, mas há outros que são resultado da falta de um olhar mais atento das autoridades, de prioridade nas políticas públicas. Um dos exemplos está no Distrito Federal. Em 2015, mais de 56 mil pessoas foram assassinadas no país, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Dessas, 10.465 tinham entre 0 e 19 anos e 159 eram do DF. A média brasileira de homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo foi 20,7% em 2015. No DF, 27,1%.
Outro destaque negativo do DF no estudo está no ensino infantil, principalmente, até 3 anos. A média nacional de acesso à creche era de 30,4% em 2015. O número cai para 19,1% no Distrito Federal. “É um índice incompatível com o perfil social e de renda da unidade da Federação. É impressionante como o DF está mal neste indicador e vem estagnado. Não acompanhou a trajetória de crescimento do tema no Brasil”, comenta Heloísa. Em recente contato com o Correio, a Secretaria de Educação do DF reforçou esforços feitos nos últimos anos para mudar a realidade. Segundo o órgão, entre 2016 e o início de 2017, foram ofertadas 4.416 novas vagas em creches públicas e conveniadas.
“É preciso que o país tenha um olhar mais crítico sobre as questões relacionadas à infância. Estamos vivendo um momento de crise em que foi determinado um novo regime fiscal. Os gastos diretos da União não podem ultrapassar o teto e o gestor tem de fazer escolhas onde investir os recursos limitados. E, quando falamos de crianças e adolescentes, falamos de futuro”, acrescenta Heloísa.
Compilado de informações
Baseado em dados públicos, disponibilizados principalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil compila informações e analisa 23 indicadores sociais relacionados ao público até 18 anos, tais como: mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, escolarização, trabalho infantil, saneamento básico, violência, entre outros. A intenção da Fundação Abrinq é juntar, em um só documento, os desafios a serem enfrentados na área da infância.
