Em fiscalização recente em que abordou 20 veículos e realizou cinco autuações, a Agepan fez a retenção de um ônibus por problemas nos cintos de segurança. O veículo realizava o transporte na modalidade de fretamento, a serviço de uma prefeitura, e levava passageiros de Campo Grande de retorno a Jardim. Dez cintos estavam inoperantes, não oferecendo ao usuário a opção de afivelar e manter-se seguro durante a viagem.
O equipamento é alvo de uma intensa campanha que a Agência está realizando há mais de três meses, e que inclui a divulgação de informações, orientações aos passageiros e fiscalização das empresas. As transportadoras precisam seguir as normas técnicas de disponibilização do cinto e também divulgar as orientações por meio de informação nas capas dos encostos das poltronas e de comunicação verbal do motorista momentos antes da partida.
O regulamento vigente prevê que o cinto tem que estar visível sobre a poltrona e em perfeitas condições de uso pelo passageiro. O veículo retido, da empresa Canarinho, tinha dez dos equipamentos sem condições de uso. Para estar novamente autorizado a circular, o ônibus terá que passar por reparos.
Outras autuações
Não só a falta do cinto de segurança gerou autuações na fiscalização. Na mesma operação, o micro-ônibus placa GIC 33244 foi autuado porque fazia, sem autorização da Agepan, o transporte fretado para uma prefeitura, em viagem para levar pacientes em tratamento de saúde. Realizar esse tipo de serviço requer que o transportador esteja devidamente cadastrado, com o veículo vistoriado, e portando a Licença específica.
As outras autuações realizadas na operação envolveram veículos diversos, por diferentes descumprimentos de normas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
