Dois anos após o crime, lutador de jiu-jitsu Rafael Martinelli Queiroz, 29 anos, acusado de matar o engenheiro Paulo Cézar de Oliveira, 48 anos, dentro de um hotel, será julgado amanhã (27), na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande.
Rafael responde por homicídio qualificado por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2015, no Hotel Vale Verde, na Avenida Afonso Pena, Bairro Amambai.
Rafael brigou com a namorada, de 25 anos, a agrediu com socos e tapas. Em seguida, acusado saiu do apartamento em que estava hospedado, invadiu quarto onde o hóspede Paulo Cézar estava e o agrediu até a morte, golpeando-o com uma cadeira na cabeça. Ele ainda arrombou outros dois apartamentos.
Em fevereiro deste ano, o lutador foi diagnosticado com transtorno de borderline, condição mental caracterizada por humor, comportamentos e relacionamentos instáveis. Segundo laudo pericial, o faixa-preta de jiu-jitsu não pode ser totalmente responsabilizado por seus atos.
Em sua decisão, o juiz que proferiu a sentença, Alexandre Tsuyoshi Ito, observou que há provas de materialidade e de autoria suficientes de que o acusado teria cometido o homicídio de Paulo Cezar, pois, entre outras provas (sobretudo depoimentos que corroboram para o fato), as imagens do sistema de segurança do hotel demonstram claramente que Rafael encontrava-se extremamente nervoso e com a agressividade aflorada no momento dos fatos. Os vídeos mostram, inclusive, ele tentando arrombar a porta de um dos apartamentos mediante um chute.
Sobre a inimputabilidade do réu alegada pela defesa, o juiz frisou que o laudo pericial concluiu pela semi-imputabilidade e tal questão deve ser alvo de apreciação dos jurados.
Todavia, o juiz afastou a qualificadora de motivo torpe, pois, segundo ele, até então não há esclarecimento sobre o motivo que teria levado o acusado a cometer o crime. Ele manteve as qualificadoras de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Por fim, o juiz impronunciou o réu pelo crime de lesão corporal contra sua namorada, pois, segundo a própria vítima, as lesões teriam ocorrido quando ele estaria se debatendo e ela tentando acalmá-lo, sendo atingida involuntariamente. Do mesmo modo, avaliou o juiz que a resistência à prisão não restou demonstrada, tanto é que as próprias testemunhas de acusação não confirmaram tal versão, afirmando que o acusado teria obedecido às ordens dadas pelos policiais.
Atualmente, acusado está recolhido em ala especial do Instituto Penal de Campo Grande, onde compartilha espaço com outros internos que também necessitam de cuidados especiais.
