A ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP) Dárcy Vera (PSD) e mais quatro réus da Operação Sevandija foram presos na manhã desta sexta-feira (19) depois de perderem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminares que garantiam sua liberdade provisória.
Acusada de envolvimento no maior esquema de corrupção da história da cidade, Dárcy foi detida em casa, no bairro Ribeirânia, por volta das 6h por agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Acompanhada de sua advogada de defesa, Maria Cláudia Seixas, ela foi colocada dentro de uma viatura e levada à sede da PF. Na sequência, ela e os demais foram levados ao Instituto Médico Legal (IML).
Com liminares suspensas pela Justiça, também foram presos nesta sexta-feira o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, e a ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), Maria Lúcia Pandolfo.
O ex-superintendente da Coderp, David Mansur Cury, se apresentou às 5h por livre iniciativa na sede da PF. "Cumpriremos tudo que for necessário e colaboraremos com tudo", disse Cury ao Bom Dia Cidade.
Até então não localizado, o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, se apresentou durante a manhã na presença de seu advogado. "Estou me apresentando pra continuar contribuindo com a Justiça", afirmou.
O ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani, estão presos desde março deste ano.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos na noite de quinta-feira (18) pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Os homens serão encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão e as mulheres serão transferidas para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP).
Com as detenções, o Gaeco espera concluir as ações penais da operação até o fim do ano.
Dárcy Vera
A ex-prefeita tinha sido presa em dezembro do ano passado na segunda fase da Operação Sevandija, mas obteve um habeas corpus nove dias depois.
Dárcy é acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos por meio de fraude nos pagamentos de honorários advocatícios no chamado "acordo dos 28%", resultante de uma ação movida por servidores municipais contra a Prefeitura, referente às perdas salariais do Plano Collor.
Segundo o ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais Wagner Rodrigues, delator do esquema, Dárcy recebeu R$ 7 milhões em propina.
Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso.
Para os ministros, apesar de ter deixado a Prefeitura, a ex-prefeita poderia atrapalhar a investigação. Além disso, a quebra de sigilo fiscal e bancário indicou que Dárcy apresentou movimentação financeira incompatível com os rendimentos brutos declarados entre 2010 e 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.
A advogada da ex-prefeita, Maria Cláudia Seixas, afirmou que vai recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF).
Réus da Sevandija
A decisão do STJ se estende a outros seis réus da Sevandija: o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, o ex-superintendente da Coderp, Davi Mansur Cury, a ex-funcionária da Coderp, Maria Lúcia Pandolfo, o ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi, além do ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, e o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani- os dois últimos estão presos desde março.
O que dizem as defesas
Ângelo Invernizzi: A defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sandro Rovani: “Entendo que deixar alguém preso porque não foi recuperado todo o valor do desvio eu estou julgando de forma antecipada essas pessoas. Elas têm direito a ampla defesa e contraditório”, diz o advogado Julio Mossim.
Layr Luchesi Junior: “É uma decisão equivocada porque, na verdade, ele está fazendo uma condenação antecipada e, se for assim, não há porquê existir medidas cautelares. Vamos respeitar e buscar através do STF uma tentativa de liberação dele”, afirmou o advogado Fabio Boleta.
David Mansur Cury: O ex-superintente se disse 'bastante surpreso' com a decisão, mas se apresentou espontaneamente. "Colaboraremos com o que for necessário", disse.
Os advogados de Maria Lúcia Pandolfo e Marco Antonio dos Santos não comentaram o assunto.
