População de Vicentina aproveitou os serviços da Carreta da JustiçaE a semana em Vicentina foi assim: a Carreta da Justiça ficou estacionada em frente ao Centro de Convivência do Idoso (Conviver) para que a população vicentinense utilizasse a prestação jurisdicional sem se deslocar para uma sede de comarca.
Os números finais mostram que, a exemplo de outras comarcas, o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento foi o serviço da justiça mais procurado. Apesar do grande número de uniões, foram realizados três divórcios e houve ainda três desistências de ação: dois divórcios e um casamento. No total, mais de 210 pessoas foram atendidas.
Foi em Vicentina que o juiz realizou o terceiro casamento homossexual na Carreta da Justiça. O primeiro foi em Guia Lopes da Laguna e o segundo em Laguna Caarapã. Desta vez, dois homens aproveitaram a presença da unidade móvel para oficializar o sentimento que os moveu a construir uma família juntos.
A equipe que acompanha o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, que responde pela Carreta da Justiça, registrou muitos momentos de alegria das famílias que regularizaram sua situação civil. O representante da Defensoria Pública que acompanha a unidade móvel atendeu 27 cidadãos.
Pelo cronograma, na próxima semana - de 17 a 21 de julho – a população da cidade de Jateí poderá usufruir dos serviços da justiça disponibilizados na carreta. Depois, de 31 de julho a 4 de agosto, será a vez de Novo Horizonte do Sul.
A Carreta da Justiça faz parte do Programa Judiciário em Movimento do Poder Judiciário de MS e a unidade móvel tem jurisdição em todo o Estado, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais, além de Tribunal do Júri.
Quatro cidades serão contempladas nos meses de agosto e setembro: Juti (de 21 a 25 de agosto), Douradina (de 28 de agosto a 1º de setembro), Santa Rita do Pardo (de 11 a 15 de setembro) e Selvíria (de 18 a 22 de setembro).
Na carreta são oferecidos serviços das áreas cível e criminal, de competência dos Juizados Especiais, como conversão de união estável em casamento, exames de DNA, divórcios, dissoluções de união estável, investigação de paternidade, pedidos para receber pensão alimentícia ou parar de pagar, reconhecimento de paternidade, além das audiências cíveis e criminais já pautadas.
Nos três últimos meses do ano será a vez de Paraíso das Águas (de 2 a 6 de outubro), Jaraguari (de 6 a 10 de novembro), Figueirão (de 20 a 24 de novembro) e Alcinópolis (de 27 de novembro a 1º de dezembro). Ladário será a primeira a receber a Carreta da Justiça em 2018 - de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
