15/01/2018 às 11h37min - Atualizada em 15/01/2018 às 11h37min

Governo decreta emergência em sete municípios atingidos pela chuva

Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí e Eldorado foram afetados pelas chuvas intensas

O governo de Mato Grosso do Sul declarou nesta segunda-feira situação de emergência em sete municípios do Estado que foram afetados pelas chuvas intensas.

O decreto assinado pela governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB), declara situação de emergência nas cidades de Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí e Eldorado, devido a intensa precipitação pluviométrica registrada no período de dezembro de 2017 até a presenta data de janeiro de 2018.

A chuvarada causou diversos danos públicos e privados, em sua grande maioria na área rural, com prejuízos que ultrapassaram a capacidade de resposta dos Municípios afetados.

Os danos causados nos municípios e ainda estão sendo processados, mas as ocorrências tem aumentado, necessitando auxilio do Governo aos municípios que já decretaram situação de emergência. Os Municípios afetados possuem suas economias baseadas na agropecuária, atividade que enfrenta graves impedimentos quanto ao seu regular exercício, principalmente no que tange aos seus procedimentos básicos, quais sejam, trato com a terra, escoamento de safra, comercialização do leite, abate de bovinos, entre outros.

Com a publicação ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos Estaduais para atuarem, sob a coordenação da (Cedec) Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e à reconstrução. Também autoriza a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. 


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