Nesta quarta-feira (7), em razão da 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com mobilização nacional de magistrados de todos os estados, e véspera do Dia Internacional do Mulher, a juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, da comarca de Água Clara, sentenciou o réu C.M. da C. a 15 anos e 6 meses de reclusão, por homicídio qualificado.
De acordo com os autos, no dia 24 de janeiro de 2015, com intenção de matar e portando uma faca do tipo açougueiro, C.M. da C. desferiu um golpe no peito da vítima F.C. da S., causando sua morte.
Ainda de acordo com o processo, após ingerir bebida alcoólica, o acusado iniciou uma discussão com a vítima por ciúmes. Em um dado momento, ele foi até a cozinha, pegou a faca com intenção de matá-la e, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, apunhalou-a no peito. Segundo testemunhas, os filhos da vítima presenciaram os fatos.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público consta a qualificadora do motivo fútil, tendo em vista que houve uma discussão banal entre o acusado e a vítima – sendo essa razão que o fez decidir tirar a vida da mulher. Há provas de materialidade e indícios suficientes de autoria nos autos, bem como a confissão do próprio réu.
O acusado foi levado a julgamento no Tribunal do Júri e o Conselho de Sentença decidiu pela culpa de C.M. da C. pelo crime de homicídio qualificado. A juíza o condenou a 15 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O Conselho de Sentença considerou desfavoráveis a culpabilidade, uma vez que o réu agiu com alto grau de reprovação ao golpear letalmente, e as circunstâncias do fato, que foi praticado na residência da vítima e na presença dos filhos dela. As consequências também foram consideradas prejudiciais, pois extrapolam às comuns do tipo, tendo em vista que as crianças foram privadas do convívio materno, situação conhecida pelo acusado.
Durante a leitura da sentença, a juíza presidente da sessão expressou sua consternação sobre o caso e apontou que, apesar da tragédia, é momento para se pensar a respeito dos padrões que vem sendo formados em uma sociedade extremamente machista, bem como na luta para romper com a violência doméstica.
“O caso é trágico e simbólico porque a vítima teve uma faca cravada no lado esquerdo do peito. Se, como diz o dito popular, é possível tirar algo de bom desta tragédia, é a necessidade de reflexão acerca da sociedade que construímos - extremamente machista e com altíssimos índices de violência doméstica”.
