Após uma disputa nos bastidores, Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na sessão plenária desta quarta-feira 21 que o julgamento do habeas corpus de Lula na Corte correrá nesta quinta-feira 22.
O ministro Marco Aurélio planejava pedir uma questão de ordem para exigir que o tema entrasse na pauta no STF, assim como uma nova análise das prisões a partir da segunda instância.
Ao pedir a palavra na sessão, Marco Aurélio diz que desistiu da iniciativa após o anúncio do julgamento do habeas corpus de Lula. O ministro também afirmou que o debate sobre as prisões a partir do segundo grau tem de ser resolvido "de uma vez por todas", dada as diferentes interpretações de ministros ao julgar pedidos de liminares contra a medida. Eleafirmou que é preciso julgar as ações e que a demora "desgasta a corte".
O recurso de Lula no TRF4 será julgado na segunda-feira 26. Se o STF não conceder o habeas corpus, a tendência é que o juiz Sérgio Moro decrete a prisão do petista.
Carmén Lúcia tem se esquivado de pautar o tema no plenário. "Não há razões para isso", declarou à GloboNews recentemente. Antes da sessão plenária desta quarta-feira 21, ela realizou uma audiência às 13h30, prevista em sua agenda, com quatro representantes do movimento conservador Vem pra Rua.
Assim como o MBL, o movimento tem feito uma forte campanha nas redes sociais para pedir à presidente do STF que "resista às pressões" para pautar o habeas corpus de Lula, enviado pelo ministro Edson Fachin ao plenário, ou o tema da prisão em segunda instância. que atinge diretamente o ex-presidente.
Dentro da Corte, também há pressões, mas no sentido contrário: há alguns dias, ministros tem mostrado preocupação com a falta de iniciativa de Carmén Lúcia para pautar novamente o debate da segunda instância. Em 2016, a maioria dos ministros decidiu que a pena pode ser executada a partir do acórdão em segundo grau, mas a votação gerou um impasse.
Na primeira análise do tema pela Corte, em fevereiro, sete ministros defenderam a medida, e quatro foram contrários. Em um novo julgamento em outubro daquele ano, a votação foi mais apertado: 6 a 5. O ministro Dias Toffoli mudou seu voto. Recentemente, Gilmar Mendes tem demonstrado que pode alterar seu voto. Em 2016, ele foi favorável às prisões em segundo grau.
