15/06/2018 às 11h11min - Atualizada em 15/06/2018 às 11h11min
Após greve dos caminhoneiros, Prefeituras sofrem drasticamente com queda de arrecadação
Queda ICMS, CIDE, FPM e FUNDERSUL tem causado impacto nos cofres públicos dos Estados e Municípios
WASHINGTON LIMA - FÁTIMA EM DIA
A paralisação dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel, que também parou a produção e transporte de mercadorias durante quase duas semanas, representam um rombo milionário na arrecadação do País.
Com a queda da movimentação econômica em todos os setores, cai à produção, comercialização, arrecadação e os reflexos já atingem Estados e Municípios, com a diminuição nos repasses federais e estaduais.
Com as perdas de receitas do ICMS, CIDE, FPM e FUNDERSUL, Prefeitos passaram a cortar investimentos e enxugar gastos, estão tomando decisões drásticas, refazendo o planejamento para conseguir ‘fechar as contas’ em 2018, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tendo em vista futuros impactos na arrecadação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca que centenas de Municípios brasileiros, especialmente os do interior do País, enfrentam sérias dificuldades para quitar folha de pagamento e ofertar serviços essenciais à população em decorrência das perdas em repasses para os próximos meses.
As rodovias paradas causaram prejuízos que superam os 34 bilhões de reais para os grandes setores da indústria. As exportações também foram afetadas. Com produtos que não chegam aos portos e embarques reduzidos, as fábricas exportadoras estão com estoques lotados, o que as obriga a reduzir o ritmo de produção, gerando prejuízos para o País. Os segmentos mais afetados com a greve são os de soja em grãos, petróleo bruto, carne de frango, farelo de soja, minério de ferro e bovinos.
Outro fator que tem prejudicado o desenvolvimento das indústrias e setor agropecuário, são preços mínimos referentes ao quilômetro rodado em serviços de fretes, por eixo carregado, definidos no dia 30 de maio pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), depois de o governo federal publicar no "Diário Oficial da União" medidas provisórias para atender reivindicações dos grevistas.
Com a nova tabela, produtos estão ficando mais caros, pequenas indústrias e principalmente os setores agropecuários estão tendo dificuldades em movimentar mercadorias, diminuindo o movimento econômico e consequentemente nas arrecadações.
Dias negros para os municípios, a paralisação dos caminhoneiros deixou graves sequelas para administrações públicas. Gestores estão cortando gratificações, reduzindo a carga horária de trabalho, suspendendo licitações, horas extras, diárias, viagens, participações em congressos e até parcelando a folha de pagamento dos servidores.