estadonoticiasO diretor administrativo do Procon de Dourados, Procurador municipal Mário Júlio Cerveira, está questionando junto ao Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) de Mato Grosso do Sul, quais os motivos, ou causas, para a diferença no preço praticado de revenda dos produtos derivados do petróleo entre os postos de Dourados e da capital do Estado.
De acordo com último levantamento do órgão em Dourados, realizado entre os dias 5 e 6 deste mês, o menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 4,400; no diesel comum foi de R$ 3,599; e diesel S10, R$ 3,649; e no etanol o menor preço praticado é de R$ 3,200. Já em Campo Grande, de acordo com pesquisa realizada pelo jornal Midiamax no dia 5, o preço do combustível chegou a ser encontrado a R$ 4,04 a gasolina e o litro do etanol a R$ 3,09.
Segundo o Procurador Mário Cerveira, a solicitação encaminhada ao presidente do Sinpetro no Estado, Carlos Alberto Silveira Maia, por meio do ofício 32/2018, de 13 de junho, visa a garantir os direitos do consumidor, conforme dispositivos da Lei federal 8.078/90, que instituiu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor no País.
O Sinpetro deverá se manifestar, no prazo de dez dias, especialmente quanto à observação de que é direito do consumidor o acesso “à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, conforme prevê item III do artigo 6º da lei.
