Tribunal de Contas de MS premia a Prefeitura de Fátima do Sul entre as 20 melhores do Estado

“Programa Prefeitura Destaque”, promovido pelo Tribunal de Contas de MS.

A Prefeitura de Fátima do Sul foi premiada entre as 20 melhores prefeituras do Estado, pelo “Programa Prefeitura Destaque”, promovido pelo Tribunal de Contas de MS.

O reconhecimento foi na solenidade de entrega dos certificados e selos de qualidade do “Programa Prefeitura Destaque”, uma iniciativa do Tribunal de Contas que consiste em avaliar e estabelecer uma classificação dos municípios que se destacaram pelas boas práticas na gestão pública. O evento premiou, também, as cidades que fizeram o compromisso no desenvolvimento de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos.

O Programa Prefeitura Destaque MS visa proporcionar aos Gestores Municipais a identificação de pontos de melhoria e na otimização dos serviços prestados para a sociedade. O Programa se baseia em quatro pilares:  1 - avaliação na transparência, com informações da CGU e MPF; 2 - avaliação pelo Índice Geral de Governança do TCU; 3 – IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal; 4 - Qualidade nas informações e documentos enviados ao TCE-MS pelos Sistemas e-Contas / Sicom / Sicap / LRF / e- Protocolo.

O prêmio é regulamentado por meio da Resolução nº 91 de 07 de novembro de 2018, que tem como objetivo incentivar os gestores públicos a buscarem maiores e melhores níveis de regularidade, eficiência e transparência, nas suas atividades, dando publicidade ao trabalho de gestores públicos que apresentarem as melhores práticas de regularidade e eficiência.

Os resultados alcançados nos últimos anos com o desenvolvimento do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos foram apresentados à prefeitos e técnicos das administrações municipais na manhã de quinta-feira, 22 de novembro, no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. O tema fez parte da programação que também premiou a Prefeitura Destaque e entregou certificados aos prefeitos pela gestão sustentável dos resíduos sólidos em suas cidades.

Para a Prefeita de Fátima do Sul, Ilda Salgado Machado, o prêmio é o reconhecimento do esforço de todos os profissionais que tem trabalhado para o desenvolvimento do município. “Isso é fruto do esforço do trabalho árduo de toda a nossa equipe, que tem contribuído para que possamos avançar em todos os índices, melhorando a Educação, Saúde, Planejamento, Meio-Ambiente e Infraestrutura, que irão melhorar qualidade de vida de nossa gente”, destacou.