07/12/2018 às 08h00min - Atualizada em 07/12/2018 às 08h00min
Vereadores proíbem consumo de narguilé nos espaços públicos em cidade de MS
Os vereadores de Sonora – cidade que fica a 364 quilômetros de Campo Grande -, aprovaram um projeto de lei proibindo o uso de narguilé em locais públicos da cidade. Na prática ele veta também a venda de produtos relacionados ao narguilé como cachimbo, essências e complementos.
De acordo com o projeto, entende-se por locais públicos “praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, áreas de exposição e qualquer outro local que tiver aglomeração de pessoas”.
Agora, os usuários devem se restringir ao consumo em tabacarias onde é proibida entrada de crianças e adolescentes e exigido um documento de identidade para a entrada. Conforme os vereadores, consta no projeto que a fiscalização cabe aos responsáveis pelos espaços públicos, advertindo os infratores sobre a proibição.
Em caso de desobediência a polícia deve ser acionada, conforme o site Edição MS. O projeto de autoria de Eliel dos Santos Rufino e Juraci Honório Pereira, foi aprovado com apoio de todos os outros parlamentares.
O descumprimento da lei implica em várias sansões, como apreensão do narguilé e multa de 20 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que pode ser dobrada em caso de reincidência. Todo o dinheiro arrecadado com as multas será doado para o Conselho Comunitário de Segurança, o Conseg.
