04/02/2019 às 09h40min - Atualizada em 04/02/2019 às 09h40min
Prefeitura de Fátima do Sul notifica donos de terrenos baldios para limpar imóveis em 30 dias
Em caso de descumprimento os proprietários de imóveis poderão receber multa
WASHINGTON LIMA - FÁTIMA EM DIA
A Prefeitura de Fátima do Sul notifica por meio de edital, proprietários de terrenos baldios que estão ‘sujos’, para que no prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira, 04 de fevereiro, possam providenciar a limpeza dos terrenos, sob pena de serem autuados e terem que pagar multa pelo descumprimento ao que prevê o Código de Postura do Município.
A Prefeitura de Fátima do Sul informa aos donos de imóveis vazios, como terrenos baldios, para que a limpeza e manutenção das áreas sejam feitas e, assim, se evite a proliferação dos criadouros, de mosquitos Aedes aegypti e outros.
Em caso de descumprimento os proprietários de imóveis poderão receber multa, conforme a gravidade da infração, cobrada em dobro em caso de reincidência. Caso o proprietário notificado não cumpra a Lei, a prefeitura poderá executar os serviços e cobrar as despesas decorrentes da sua execução.
