O Comando da Polícia Militar Ambiental encerrou, nesta segunda-feira (8.4) a ‘Operação Fronteira’, iniciada no dia 2, com 270 Policiais, visando especialmente à prevenção e repressão à pesca predatória. A operação Fronteira foi determinada, após a publicação de fotos nas redes sociais de pescadores com peixes que estariam morrendo pelo fenômeno da decoada*, que estariam sendo capturados indiscriminadamente na fronteira com o Paraguai.
Após a reunião com os comandantes das 26 subunidades na Capital, para planejamento da operação, o Comando da PMA decidiu deflagrar a operação para a região de fronteira em todo o Estado, em razão da proximidade da Semana Santa, em que há tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticam pesca nos fins de semana anteriores.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) colocou um helicóptero à disposição da operação para facilitar a localização dos infratores. Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental também intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas. Outros crimes e infrações contra a flora e fauna, transporte de produtos perigosos e poluição encontrados foram fiscalizados.
Autuações
Foram autuadas 27 pessoas por crimes e infrações ambientais na operação. Destas, 23 ocorrências foram relativas à pesca. Dos 23 autuados por pesca, 18 foram presos por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas é infração administrativa. Foram apreendidos 105 kg de pescado , número extremamente baixo, com relação à quantidade de pessoas autuadas. As multas aplicadas nessa operação foram de R$ 70.993.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos, as apreensões de redes se destacaram, com 33 apreendidas, que mediram mais de 2 km. Destaca-se que em uma das apreensões, pescadores que fugiram para território paraguaio haviam armado 600 metros de redes de pesca, além de boias no rio Apa. Espinheis, boias e 268 anzóis de galho (também petrechos proibidos) também foram apreendidos ou retirados do rio.
Este tipo de fiscalização para apreensão e retirada desses petrechos é fundamental, pois a retirada desta quantidade de redes, espinheis e anzóis de galho (petrechos ilegais) dos rios impede a degradação dos cardumes, tendo em vista o alto poder de captura deste tipo de petrecho. Por isso, a PMA realiza fiscalização rotineiramente, visto que é muito difícil a prisão dos elementos que se utilizam desses petrechos ilegais, em virtude do pouco tempo que levam para armar e conferir os peixes capturados pelas redes, ficando pouco tempo expostos. Mais difícil ainda porque armam normalmente à noite.
Ocorrências Adversas à Pesca
Em ocorrências adversas à pesca, três pessoas foram autuadas por desmatamento e uma pessoa autuada por extração ilegal de aterro.
Ocorrências Relativas a Crimes Comuns
Com relação aos crimes adversos aos ambientais, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e um veículo furtado foi apreendido.
