Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar a devolução do crédito ou transferência do valor para outra instituição financeira. Segundo o banco, 34 milhões de trabalhadores receberão pelo débito automático.
Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.
Segundo a equipe econômica, a liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até 500.
De acordo com o Ministério da Economia, os saques devem ajudar muitos brasileiros a saírem da inadimplência. A estimativa é que 23 milhões de pessoas terão condições de quitar suas dívidas com o dinheiro dos saques de até 500 reais. Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, 37,3% das pessoas com nome negativado têm dívidas inferiores a 500 reais.
Após o período do saque imediato, os trabalhadores poderão optar por fazer saques anuais de uma parcela de seu FGTS, chamado de saque-aniversário, que começarão em abril de 2020.
Os aniversariantes do primeiro semestre, no entanto, terão um calendário para fazer o saque: nascidos em janeiro e fevereiro podem efetuar o saque entre abril a junho de 2020; os nascidos em março e abril podem pegar o dinheiro de maio a julho e quem nasceu entre maio e junho pega o dinheiro de junho a agosto. Após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador.
O saque-aniversário valerá para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro deste ano. Se optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o valor total da conta está mantida.