A 3ª Turma Recursal Mista, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, condenou ao intitulado “blogueiro” Everton Garcete de Lima, quem mantém um perfil na rede social Facebook, pelo crime de difamação contra o editor responsável pelo site Fátima Em Dia, Washington dos Santos Lima.
A pena foi fixada em 4 meses de detenção, em regime inicial aberto, e 13 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, a ser especificada na fase de execução penal. Além pena sofrida, Everton Garcete terá que pagar ao ofendido uma indenização de R$ 1.000,00, dos danos morais sofridos.
ENTENDA O CASO
No dia 07/01/2017, Everton Garcete logo após ter sido conduzido a Delegacia de Polícia de Fátima do Sul, conforme noticiamos, por ordem do Desembargador Romero Osme Dias Lopes por descumprimento de ordem judicial, fez acusações graves e comentários pejorativos contra a pessoa o Jornalista, que no mesmo dia dos fatos havia publicado uma matéria no site de notícias Fátima Em Dia do qual é editor responsável relatando o ocorrido, como faz rotineiramente no seu serviço de informar os cidadãos que acessam o referido site de notícias.
Everton Garcete descontente com a matéria jornalística, publicou a seguinte nota em seu perfil no Facebook: "Ao invés de ficar me vigiando, cuida das prostitutas que vc pega fora do casamento e passa doença sexualmente transmissíveis para a sua esposa meu caro. Descumpri uma ordem judicial e não morri não O massa é que fui condenado em todos KKKKK Querem me barrar, mais a guerra sempre vai continuar. Beijos KKKK" (p. 28-31).
NÃO CONFORMADO
Não conformado com a decisão do juiz da Comarca de Fátima do Sul, que o condenou e lançou o seu o nome no rol dos culpados, Everton Garcete recorreu a Turma Recursal Mista do TJ/MS em Campo Grande, decidiram por unanimidade, em negar-lhe recurso, confirmando e mantendo a sentença.
O relator destacou que ficou devidamente comprovado, pelo contexto fático, a intenção do condenado de difamar a vítima, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, vez que a publicação da rede social fez referência à matéria jornalística produzida pelo editor.
O processo Nº 0000406-54.2018.8.12.0010, já transitou em julgado e não cabe mais qualquer discussão sobre o mesmo, que não seja o cumprimento da pena estabelecida.
INCONSEQUENTE
Mesmo com as condenações que somadas ultrapassam mais de um ano de detenção, Everton Garcete ainda mantém seu perfil na rede social Facebook, do qual usa manter ataques, denigrir, caluniar e difamar pessoas, políticos, e até mesmo magistrados.
Segundo levantamento junto ao Tribunal de Justiça, foi apurado que Everton responde há outros processos penais aguardando julgamento. Soma-se a isso alguns processos cíveis, que buscam reparação de danos, tendo alguns já com sentença que o condenaram a mais de R$ 20 mil reais.
Após publicação de notícia, na quarta-feira, dia 27, pelos sites Fátima Em Dia, e reproduzida pelo sita Fátima Informa, ambos com sede na cidade de Fátima do Sul, que em seu conteúdo informava a condenação de Everton pelo crimes de calúnia e difamação, em processo movido Deputado Londres Machado e à Prefeita Ilda Salgado Machado, Everton Garcete passou a publicar ataques contra seus proprietários, que deverá lhe render mais algumas ações na justiça.
